A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta sexta-feira (28/1), regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte –…
A semana marcou a volta da tensão entre os poderes Executivo e Judiciário. Depois de alguns meses em relativa trégua política, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Jair…
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro revelou em uma live na noite desta sexta-feira (28/1) que recebia um salário de US$ 45 mil por mês na consultoria americana…
O primeiro episódio de 2022 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, recapitula o último ano para a corte e projeta…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (28/1), que espera que o ex-governador Geraldo Alckmin se filie a um partido da base de apoio do Partido dos…
O estado de São Paulo cobrará o diferencial de alíquota (difal) de ICMS a partir de 1º de abril de 2022. A data foi informada por meio de Comunicado da…
O ministro Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (28/1), o recurso ajuizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente Jair Bolsonaro não comparecesse à sede da Polícia Federal…
O presidente Jair Bolsonaro não compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (28/1), para prestar depoimento no inquérito 4878 do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o…
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da juíza Pollyana Alves,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a autorização para o uso no Brasil de autotestes de diagnóstico da Covid-19. A aprovação ocorreu na manhã desta sexta-feira…
