A Lei 14.285/2021, de 29 de dezembro, alterou dispositivos do Código Florestal referentes à proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas. Modificou, também, o art. 22 da…
Antes do recesso parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina que o governo exija que 30% das vagas para execução…
O jogador de futebol Robinho foi condenado na Itália por estupro ocorrido em 2013 a nove anos de privação de liberdade (transitado em julgado em 2022). A considerar que está…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na quarta-feira (2/2) o julgamento que definirá se os juízes podem ou não utilizar a modalidade de apreciação equitativa para…
As discussões tributárias na área imobiliária possuem características bastante próprias do setor e muitas delas estão bastante fundadas nos regimes de tributação adotados para a apuração do Imposto de Renda…
Da mesma forma que as discussões sobre crise climática e ESG saíram de grupos de nicho e dominaram o debate político e econômico de 2021, outro assunto está se tornando…
A reforma trabalhista recentemente introduzida na Espanha foi trazida ao debate brasileiro pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), citada por ele como modelo para o Brasil em uma…
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, recurso da Unimed do Estado de São Paulo e condenou a…
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que pretende criar o open health, compartilhamento de dados de beneficiários entre as empresas de planos de…
No início de 2021, o dogecoin, “criptomoeda-meme” lançada como sátira do bitcoin, valia menos de US$ 0,01. Quatro meses depois, no dia 8 de maio, seu preço chegou a US$…
