O desembargador Flávio Jaime de Moraes Jardim, da 6º Turma do TRF1, afastou a possibilidade de conflito de interesses na relatoria do processo 1089024-07.2021.4.01.3400, em que é julgada a extensão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na última segunda-feira (8/9), o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a realização de um procedimento médico em…
Em 1º de agosto deste ano, o Tribunal de Contas da União passou a utilizar o seu diário eletrônico, Boletim do TCU (BTCU), como meio oficial para notificação de todos…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência nesta quarta-feira (10/9), ao analisar as preliminares no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados…
O relatório do senador Eduardo Braga para o PLP 108, da reforma tributária, incorporou ao texto legal as alíquotas de IBS/CBS para o setor financeiro, uma das que estavam em…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a delação de Mauro Cid na manhã desta quarta-feira (10/9) nos moldes propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR),…
A inteligência artificial é o novo hype da economia mundial. E mesmo assim, apesar dos grotescos investimentos feitos por todas as big techs e por fundos de venture capital, há…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de 3 a 2, pela improcedência da ação popular que levou à condenação do governador do Distrito Federal,…
Se no domingo da Independência a bandeira dos EUA foi o símbolo da polêmica bolsonarista, nesta terça-feira (9/9) a bandeira singular do Nepal apareceu nas redes e grupos de extrema-direita…
Era 24 de fevereiro de 1914, uma terça-feira de Carnaval. Curiosamente, naquela mesma data celebrava-se o aniversário da Constituição. Fazia 23 anos de sua promulgação. Poucos dias antes, o jornal…
