Anvisa aprova uso de autotestes de Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a autorização para o uso no Brasil de autotestes de diagnóstico da Covid-19. A aprovação ocorreu na manhã desta sexta-feira…
PL visa alterar Lei Maria da Penha para excluir proteção a mulheres transexuais
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa alterar a palavra “gênero” para “sexo” na Lei Maria da Penha para que os direitos previstos na norma não sejam concedidos…
Legalizar jogos de azar trará custos de fiscalização e aumento do crime
O PL 442/1991, que em sua última versão dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional e dá outras providências, tramita no Congresso Nacional há…
A modelagem do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
Os últimos anos vêm sendo os anos dos grandes projetos, especialmente no setor de rodovias. O governo federal emplacou grandes concessões no último biênio, com importantes projetos publicados ou licitados,…
Conheça a proposta que aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios. Enquanto a lei atual estabelece que os…
‘Fomentar cultura de proteção de dados no país ainda é desafio’, diz diretor da ANPD
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado nesta sexta-feira (28/1). No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor 18 de setembro de 2020…
5 grandes vazamentos de dados no Brasil — e suas consequências
Nesta sexta-feira (28/1) é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Há uma semana (21/1), o Banco Central deu um exemplo de por que o tema está em alta:…
Mulher é condenada por tuitar que não foi contratada em boutique pela cor de pele
A juíza Fabiana Calil Canfour de Almeida, da 1ª Vara Cível do Foro Central de Americana, condenou uma mulher negra a pagar uma indenização por danos morais de R$ 5…
Por que a economia brasileira sofre do chamado Paradoxo da Parcimônia?
“Um economista é um especialista que saberá amanhã por que as coisas que ele previu ontem não aconteceram hoje.” Laurence J. Peter Toda a ação de sucesso em assuntos de…
Para que lei complementar? Anterioridade? O Difal será cobrado, meus pêsames
2022 se inicia com caloroso debate tributário. O tema da vez é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) nas…