Notícias recentes do Jota.info
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- Liberdade econômica recua nos estados, mostra pesquisa
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- STJ fará audiência sobre cartão de crédito consignado e critérios para contrato abusivo
- CBS: na dúvida, não ultrapasse
- Suspensão de liminares sobre IBS e CBS no ICMS apoia-se em estimativa sem comprovação
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- Richard Posner: o juiz que ensinou os operadores do Direito a olharem para o mundo real
Notícias Recentes
- Processos estruturais: o que a nova política do CNJ faz e o que ela não pode fazer
Resolução aprovada pelo Conselho organiza o apoio aos juízes; os efeitos sobre as partes continuam a depender da lei processual
- Práticas integrativas no SUS: os compromissos para a PNPIC se tornar política de Estado
Plano de avaliação, pesquisa com recurso definido e série pública de dados dariam às PICS a base técnica de uma política de Estado
- Imposto Seletivo sobre bets: a extrafiscalidade que não desincentiva
Repasse embutido nas odds, demanda inelástica e contradição com o IRPF esvaziam a função pretendida pelo tributo
Imposto Seletivo sobre bets: a extrafiscalidade que não desincentiva
O mercado brasileiro de apostas de quota fixa saltou de cerca de R$ 5 bilhões em 2018 para montante estimado entre R$ 67 bilhões e R$ 100 bilhões em 2023, segundo estudo da Strategy&, consultoria da PwC[1]. O crescimento trouxe externalidades conhecidas: endividamento das famílias e aumento dos transtornos ligados ao vício em jogos de […]
Desmistificando o PL dos mercados digitais
A aprovação do PL nº 4.675/2025 é urgente. A economia digital ampliou as possibilidades de empreender, inovar e comunicar, mas também concentrou nas mãos de poucos intermediários o poder de determinar como empresas alcançam consumidores e em que condições podem competir. Nas últimas semanas, o JOTA publicou críticas que alertam para o suposto poder irrestrito […]
Liberdade econômica recua nos estados, mostra pesquisa
A liberdade econômica nos estados brasileiros recuou 1,8% em 2026, interrompendo uma sequência de três anos de crescimento. A nota média das unidades da Federação caiu de 6,23 para 6,12, em uma escala de zero a dez, segundo o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE), elaborado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, da Universidade […]
‘Exército do Lula’ tem debandada e Janones aponta boicote da ‘extrema esquerda’, crítica ao pacote fiscal
A insatisfação de parte da esquerda e de apoiadores do presidente Lula (PT) com o projeto do governo de ajuste fiscal chegou ao “Exército do Lula”, canal no WhatsApp comandado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). O canal perdeu cerca de 330 mil seguidores desde a última quarta-feira (11/11), véspera da votação da proposta no […]


