Da mesma forma que o ministro Alexandre de Moraes recebeu o inquérito das fake news das mãos do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, sete anos depois, a investigação saiu do seu comando também por determinação do chefe do Judiciário, Edson Fachin. Contudo, ainda fica nas mãos de Moraes as ações penais […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs uma nova regra geral para o regime de pagamento e gestão dos precatórios. Uma minuta de resolução foi apresentada e o órgão vai receber sugestões de aprimoramentos. A norma proposta visa substituir a atual resolução em vigor sobre o tema (303/2019), que já passou por várias alterações ao […]

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista do processo que busca definir se é possível – e, caso positivo, quais são as condições para – a exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) mediante a técnica conhecia como fraturamento hidráulico (fracking) […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9/9) que o governo federal e o Congresso elaborem uma proposta para criação de um “identificador único” das emendas parlamentares. O objetivo é garantir o rastreio das verbas, vinculando a indicação parlamentar ao empenho correspondente. A proposta deverá ser apresentada até 30 de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (9/9) a quebra completa do sigilo das investigações que envolvem o caso Master. Por meio das redes sociais, o presidente ponderou a necessidade de transparência e afirmou que “vazamentos seletivos” afetam a disputa eleitoral. O pronunciamento ocorre em meio à crise no Supremo Tribunal Federal […]