A sabatina do senador Flávio Bolsonaro (PL) na noite desta sexta-feira (16/10), na Globo, foi repleta de tentativas de interrupção da jornalista Renata Lo Prete, que a todo momento dizia: “Candidato… Candidato, vamos retomar…”. O presidenciável respondeu o que e como quis e fez dos cerca de 50 minutos de entrevista uma oportunidade de propaganda […]

O mercado de ativos virtuais deixou de ser um ambiente praticamente desregulado no Brasil para ser foco de regulamentação nos últimos anos. A Lei 14.478/2022 fixou as diretrizes da prestação de serviços de ativos virtuais, e o Decreto 11.563/2023 atribuiu ao Banco Central a competência para regulamentá-la e supervisioná-la. Em novembro de 2025, a autarquia […]

O mundo do trabalho mudou. As inúmeras plataformas digitais, pejotização, subordinação algorítmica convivem com o contrato de emprego tradicional, e a legislação trabalhista, sozinha, já não explica o conjunto. Ao mesmo tempo, problemas clássicos de assimetria de poder e proteção social permanecem, e em alguns casos se aprofundam. Os números ajudam a dimensionar o fenômeno. […]

Em maio de 2026, o Decreto 12.975/2026 alterou o Decreto 8.771/2016 para regulamentar a Lei 12.965/2014 – o Marco Civil da Internet – à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal nos Temas 987 e 533, que reconheceu a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do MCI. A nova regulamentação oferece à doutrina e […]

O Senado concluiu em 14 de outubro a aprovação da PEC 221/2019, que põe fim à escala 6×1. Aprovado na Câmara em maio, por 472 votos a 22 no primeiro turno, o texto passou no Senado por 75 a 1, sem alterações, e aguarda promulgação. A emenda reescreve o art. 7º da Constituição para fixar […]