Aplicação de ações afirmativas raciais nas eleições
Há pelo menos duas décadas se discute no Brasil, com maior ênfase, as ações afirmativas voltadas para a diminuição da desigualdade racial, com a implementação das cotas raciais, que inicialmente…
Garcia Pereira Advogados Associados
Há pelo menos duas décadas se discute no Brasil, com maior ênfase, as ações afirmativas voltadas para a diminuição da desigualdade racial, com a implementação das cotas raciais, que inicialmente…
Procurador sorteado para atuar no processo que investiga a administradora Alvarez & Marsal e envolve o ex-juiz Sergio Moro no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira,…
Nos últimos anos, o preço dos combustíveis no Brasil atingiu patamares quase insuportáveis, aumentando o custo de vida da população. As razões são várias, desde a carga tributária incidente sobre…
O governo está com caixa suficiente para pagar toda a sua dívida que vence até o fim do ano. No final de 2021, a reserva do governo, que atingiu R$…
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário de Ciência e Tecnologia, Hélio Angotti, que lhe enviem, em…
A propaganda partidária foi extinta em 2017 e, com a sanção da Lei 14.291/2022, o modelo retorna nas eleições de 2022. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não…
Os estados devem manter o congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias – o prazo se encerraria no dia 31 de janeiro. Vinte e um governadores já se…
A avaliação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se mantém acima dos 50%, ainda que, desde 1 de novembro de 2021, não haja grandes mudanças na popularidade de…
“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.” Esse é um dos ensinamentos contidos no “Livro dos conselhos de El-Rei Dom Duarte”, que reúne cartas escritas na primeira metade do…