Em Lagos, um comerciante consulta o Gemini do Google para precificar um lote de tomates. Em Hanói, um hospital usa modelo da OpenAI para triagem inicial de pacientes. Em Almaty,…
A Lei 11.079/2004, ao instituir o regime das parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, introduziu inovação relevante no tratamento do risco de inadimplemento da Administração Pública: a possibilidade de prestação de…
O crescimento do mercado de apostas no Brasil trouxe para o centro do debate uma preocupação legítima: seus possíveis efeitos sobre o endividamento das famílias. O problema é que boa…
John Donne escreveu que nenhum homem é uma ilha, inteiro em si mesmo. A metáfora, embora literária, descreve com precisão a lógica do Estado contemporâneo. No setor público, nenhuma instituição…
Há um ponto que o debate atual sobre inteligência artificial generativa no sistema jurídico ainda não absorveu com clareza suficiente. O foco dominante vinha recaindo sobre alucinações, jurisprudência inexistente, referências…
O Senado Federal não pode, de acordo com as regras atuais, votar novamente uma indicação de autoridade já rejeitada pelos parlamentares. O advogado-geral da União, Jorge Messias, portanto, estaria impedido…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, decidiram que não poderia prosseguir no tribunal a ação movida pelo Partido Verde contra o ato da presidência…
Flávio Bolsonaro está na berlinda após a exposição de conversas entre ele e Daniel Vorcaro. O senador chegou a chamar o então banqueiro — hoje preso por conta das falcatruas…
A Emenda Constitucional 132/23 refundou as bases do sistema tributário brasileiro, criando profundas alterações no modelo de repartição de competências e de receitas tributárias. Com promessa de radical simplificação, a…
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a Lei 16.508/2026, do Rio Grande do Sul (RS), que estabelece restrições à…
