Sancionada no fim de 2025, a LC 224 foi apresentada como instrumento de redução de incentivos: incluiu o lucro presumido entre os regimes sujeitos à redução de “benefícios” e acresceu…
O maltrato ao princípio do juiz natural no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu novo ápice com o recente choque de decisões monocráticas sobre a cúpula da Polícia Federal. De um…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Elevidys a pedido do próprio fabricante. Esse medicamento para a Distrofia Muscular Duchenne entrou no mercado brasileiro ao…
No início dos anos 2010, no auge da Primavera Árabe, prevalecia uma esperança hegemônica no potencial democrático das tecnologias digitais. Poucas pessoas se mostravam céticas ao que depois Evgeny Morozov…
O juiz Rogério Neiva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), homologou um acordo celebrado entre a Casas Bahia e a Confederação Nacional do Trabalhadores no Comércio (CNTC),…
O PSD pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar a realização de um segundo turno na eleição do governador do Rio de Janeiro. O partido quer a suspensão dos…
No dia seguinte à votação na Câmara, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15/10) o PLP 186/2026, que eleva de R$ 81 mil para R$ 140 mil o teto de faturamento…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. O texto segue para promulgação. Foram 75 votos…
A primeira pesquisa Quaest para o 2º turno, divulgada nesta quarta-feira (14/10), mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das…
A disputa pela Presidência pode ser decidida por quem não escolheu ninguém em 4 de outubro. Na primeira pesquisa Globo/Quaest do segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) tem 46% das intenções…
