O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgaram, em junho de 2026, o estudo “Trabalho e plataformas digitais: uma análise da precarização na atividade…
O decreto assinado pela prefeitura do Rio de Janeiro no último dia 13, para proibir publicidade de bets em espaços públicos, acelerou uma reação em outras capitais e Assembleias Legislativas.…
Existe uma diferença fundamental entre adotar tecnologia para praticar o Direito e empregá-la para transformar essa prática. Muitos departamentos jurídicos têm feito a primeira coisa sem necessariamente alcançar a segunda.…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o sócio de uma farmácia de manipulação de medicamentos ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! “O momento é difícil para todo mundo.…
O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do IBS prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigação de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por…
Há exatos 30 anos a lei brasileira de patentes está em vigor e tem sido garantia para os inventores e para a sociedade brasileira do equilíbrio, previsto na Constituição de…
O debate sobre representação racial no Legislativo brasileiro costuma se organizar em torno da pergunta sobre o acesso, isto é, quantos negros conseguem chegar à Câmara dos Deputados? Essa é…
Os acordos de colaboração costumam ser descritos em linguagem jurídica, mas sua lógica mais interessante não está no vocabulário legal, e sim na economia. Sob os fundamentos da Teoria dos…
Pagar com cartão há muito tempo virou rotina no Brasil. Uma rotina tão incorporada ao dia a dia que comerciantes e consumidores raramente param para pensar nos bastidores de cada…
