A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (2/6) um recurso da empresa alemã Drägerwerk. A companhia contestava uma decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu indenização a um militar, portador de HIV, aposentado por incapacidade permanente para o serviço das Forças Armadas, mesmo sendo assintomático.…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (2/6), a condenação imposta ao ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), declarado inelegível até 2030. O placar foi unânime. Por…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que as visitas domiciliares realizadas por instituições financeiras a aposentados e pensionistas do INSS, a fim de lhes…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2/6) que pressões externas sobre o Judiciário são aplicadas por meio de sanções unilaterais que visam afetar…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta terça-feira (2/6), que a Casa não será meramente “carimbadora” ao criticar pressões para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2/6) que aguarda uma comunicação oficial sobre a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas pelos…
Agora sob a ameaça explícita de ser punido com tarifa de 25% sobre os produtos que exporta aos Estados Unidos, o Brasil tem mais um mês para negociar com os…
A ditadura militar no Brasil (1964-1985) mostrou que a apropriação dos símbolos ligados ao futebol, mais especificamente, da seleção brasileira, pode ser um importante instrumento de propaganda política e, em…
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal irão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, seis nomes se colocam…
