Para virar a eleição, Lula depende de exército de ‘Donas Lindus’
Para virar aquela que deve ser a última eleição de sua vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com aquela que foi, segundo ele mesmo, a maior…
Garcia Pereira Advogados Associados
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A forma como se compreende liderança precisa ser revista tanto pela administração pública quanto pela iniciativa privada. O modelo baseado em “comando e controle”, marcado por centralização das decisões, rigidez…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prepara um documento com diretrizes para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), afirmou a diretora de Normas e Habilitação das Operadoras,…
A juíza Raquel Fernandez Perrini, da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou os dois principais pedidos de liminar da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP)…
Flávio Bolsonaro (PL) tem 45,2% das intenções de voto, contra 44,1% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo a última pesquisa nacional Indexa/Broadcast antes do segundo turno das…
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quarta-feira (21/10) que ainda não há provas suficientes de atuação coordenada por meio de publicações colaborativas (collabs) em apoio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21/10), que o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins. O placar final do Tema 118…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21/10), as regras que organizam a carreira da Polícia Penal de São Paulo previstas na Lei Complementar 1.416/2024. Ao julgar a Ação…
Em janeiro de 2027, a CBS substitui definitivamente o PIS e a Cofins, e o IBS avança sobre o ICMS e o ISS até 2033. A reforma chega a essa…
Uma das principais preocupações dos founding fathers norte-americanos, além de criar uma república constitucional fundada nos pressupostos de igualdade política e de liberdade, era instituir freios e contrapesos que impedissem…