ADI 7708: STF decidirá se compartilhar torres é suficiente para evitar duplicação
Com a inclusão da ADI 7708 na pauta do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar o mérito da ação ajuizada pela Abrintel contra o art. 12,…
Garcia Pereira Advogados Associados
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Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco por atraso na entrega de imóvel, sob o fundamento de que o financiamento e a fiscalização…
Nikolas Ferreira (PL) recebeu mais de 3,1 milhões de votos e foi o deputado federal mais votado do país. Lucas Pavanato (PL) veio logo atrás, com pouco mais de 3…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (21/10) que o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) cumpram prazos para…
As cinco pesquisas divulgadas na manhã desta quarta-feria (21/10) mantêm Flávio Bolsonaro (PL) à frente de Lula (PT), com diferenças entre 1 e 2,2 pontos percentuais — todas dentro das…
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul ajuizou nesta quarta-feira (21/10) uma ação civil pública para impedir que a Meta restrinja o alcance, bloqueio e suspensões de…
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (21/10) que aceita o desafio de seu adversário, o presidente Luiz…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (21/10), por unanimidade, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu nesta quarta-feira (21/10) que não vai levar adiante a proposta do ministro André Mendonça de vedar canais de…
Neste domingo (25/10), os eleitores brasileiros irão às urnas para votar no segundo turno das eleições 2026. Estará em disputa o cargo de presidente da República, entre Flávio Bolsonaro (PL)…