A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na manhã desta quarta-feira (3/6), a suspensão da venda, distribuição e uso do lote LZ1 VAL200127 3 P 200126 da água mineral…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A possibilidade de um novo tarifaço dos…
Um dia após propor a taxação de 25% sobre as exportações brasileiras, a administração de Donald Trump recomenda a imposição adicional de 12,5%. Desta vez, a alegação é de práticas…
Recentemente o governo dos EUA classificou o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas internacionais. Não demorou para repercutir e – infelizmente – politizarem…
O desembargador Mairan Maia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de São Paulo, concedeu liminarmente a suspensão do aumento em 10% na base de cálculo do Imposto de…
A recente publicação da regulamentação do IBS e da CBS, por meio da Resolução CGIBS 6/2026 e do Decreto 12.955/2026, ao disciplinar o regime de Drawback-Suspensão, surpreendeu o mercado com…
Em 2008, foi publicado pela Editora FGV o livro Não matarás: desenvolvimento, desigualdade e homicídio, do cientista social Gláucio Soares, um dos precursores dos estudos empíricos sobre violência e segurança…
Neste 3 de junho completam-se 28 anos da Lei 9.656/1998, que moldou o mercado de saúde suplementar no Brasil. Um bom momento para refletir sobre seus efeitos. Vale lembrar que…
Na última década, a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em condutas unilaterais produziu um volume relevante de decisões, mas expôs um problema estrutural: baixa previsibilidade. Entre 2015…
A colaboração premiada ocupa posição central no enfrentamento contemporâneo da criminalidade organizada. A Lei 12.850/2013 institucionalizou mecanismo de consensualidade penal fundado na cooperação entre Estado e investigado, flexibilizando garantias processuais…
