O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18/6), por unanimidade, que são nulas as provas produzidas em processos sobre crimes sexuais em que a vítima for desrespeitada em sua…
A indefinição sobre a responsabilidade de cada agente da cadeia digital transformou o comércio eletrônico de produtos de saúde em uma porta de entrada para medicamentos falsificados e sem registro,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quinta-feira (18/6) contra o pedido de suspensão temporária da Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), norma que reduz as penas e flexibiliza…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) decidiu recomendar a incorporação do medicamento concizumabe para pacientes de 12 anos ou mais com hemofilia B…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (18/6) a suspensão dos processos que discutem a chamada “pejotização” de trabalhadores na contratação de autônomos por empresas.…
Após dez dias de negociações intensas na 64ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (SB64), a última grande reunião técnica antes da…
O Ministério da Saúde enviou ao Congresso parecer com recomendação desfavorável à aprovação do PL 5810/2025, que cria um mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes de medicamentos,…
O senador Jaques Wagner (PT-BA) deve deixar a liderança do governo após ter sido alvo nesta quinta-feira (18/6) de busca e apreensão no âmbito da Operação Compliance Zero da Polícia…
O Progressistas e o Podemos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir composição paritária de gênero nas listas de indicação para tribunais feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (18/6) que o julgamento sobre o Marco Civil da Internet foi um dos mais importantes da década.…
