O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirma que a indústria de combustíveis fósseis já reage de forma inteligente à pressão da transição energética, deslocando investimentos para frentes como…
A aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4133/2023, na última quarta-feira (17/6), por 308 votos favoráveis, representa mais do que uma vitória legislativa pontual. É um sinal político sobre…
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a absolvição de dois homens acusados de participar do furto à residência do…
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A demora do julgamento do Tema 118 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, é emblemática de como…
O modelo das organizações sociais (OS), concebido no contexto da reforma do aparelho do Estado da década de 1990, buscou responder a um problema central da administração pública brasileira: a…
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O controle de convencionalidade percorreu um longo caminho no Brasil. Durante décadas, sua construção esteve concentrada principalmente na doutrina especializada, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e, mais…
Os chatbots de saúde começam a fazer parte do novo ambiente digital por meio da evolução dos grandes modelos de linguagem (LLM). As novas gerações de chatbots de saúde trazem…
A última década produziu uma mutação estrutural nas relações de trabalho na saúde brasileira. A substituição do vínculo celetista pela contratação via pessoa jurídica — a pejotização — deixou de…
