Por unanimidade, os desembargadores da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, mantiveram a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre o iFood…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a arma de fogo apreendida com um militar da equipe de segurança do ex-presidente está devidamente registrada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17/6) a nova tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos postados por seus usuários. O novo texto é uma resposta…
A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu prazo de 48h para que o governo Lula suspenda o impulsionamento pago de conteúdos sobre…
Partidos políticos assinaram na manhã desta quarta-feira (17/6) um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se comprometem, entre outros pontos, a fazer um uso “responsável” das ferramentas…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve na segunda-feira (15/6) uma liminar na Justiça Federal que determinou à União se abster de exigir e aplicar quaisquer…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar uma ação que questiona dispositivos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), mecanismo utilizado para custódia de presos considerados de alta periculosidade ou vinculados a…
Quando se fala em insegurança jurídica, a primeira associação costuma ser com leis confusas ou normas que mudam com frequência. Mas, para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o maior…
O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece que as entidades do chamado Sistema S não integram a administração pública e não estão sujeitas, integralmente, às regras aplicáveis aos órgãos…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (17/6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5069, que discute o referendo da decisão da ministra Cármen Lúcia que prorrogou por…
