Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a julgar nesta quinta-feira (18/6) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1541125, Tema 1.451 de repercussão geral, em que o Plenário poderá decidir…
O final de 2025 trouxe de volta ao Supremo Tribunal Federal um dos temas mais sensíveis e urgentes da agenda constitucional brasileira: o Marco Temporal e o procedimento demarcatório das…
O ministro Gilmar Mendes elaborou uma proposta de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal (STF) definindo como inconstitucional qualquer lei ou ato que crie despesa obrigatória ou dê benefício fiscal…
A Novo Nordisk apresentou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) um pedido de inclusão da semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) com…
De acordo com a Polícia Federal, o líder do governo do PT no Senado, Jaques Wagner, recebeu de Augusto Lima, aliado de Daniel Vorcaro e ex-dono do Banco Pleno, imóveis,…
A mais recente proposta do governo norte-americano em impor tarifa de 25% sobre importações brasileiras vai além de mais uma tensão comercial pontual. Esse movimento pendular revela que a instabilidade…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a cumprir 18 mandados de busca e apreensão na Bahia, em São Paulo e no Distrito Federal…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, por unanimidade, ao recurso da operadora Unimed Governador Valadares para limitar o valor de restituição a um usuário que, por…
“Poverty is manufactured. That is the bad news – and the good news. What has been manufactured can be dismantled and replaced.” [1] Em 2020, na série Novas Perspectivas para…
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