Garcia Pereira Advogados Associados

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) decidiu recomendar a incorporação do medicamento concizumabe para pacientes de 12 anos ou mais com hemofilia B moderada a grave que tenham desenvolvido inibidores. O medicamento será usado como profilaxia de longa duração contra sangramentos.

A reunião do comitê de medicamentos realizada na quarta-feira (17/6) também aprovou a incorporação do metotrexato e do adalimumabe, os dois para o tratamento de uveítes não infecciosas (tipo de inflamação ocular) em crianças e adolescentes.

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Três medicamentos receberam recomendação de não incorporação:

  • dicloridrato de pramipexol, para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson idiopática;
  • micofenolato de mofetila, para o tratamento de uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes;
  • marstacimabe, para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes (≥ 12 anos) com hemofilia B grave e sem inibidor contra o fator IX de coagulação.

Consulta pública

A reunião também encaminhou dois medicamentos para consulta, ambos com parecer inicial desfavorável:

  • succinato de ribociclibe, para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo (RH+/HER2-), linfonodo positivo (N+) e com alto risco de recorrência;
  • eplerenona, para o tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr), classes funcionais II a IV da New York Heart Association (NYHA), com fração de ejeção do ventrículo esquerdo ≤40%.

Também estava prevista a análise inicial do sotatercepte para o tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar em classes funcionais OMS III e IV, risco intermediário a alto de morte, em uso de terapias dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou terapia tripla. O item foi retirado de pauta.

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