Em uma tentativa de desconstruir a alegação de que o projeto de refinanciamento das dívidas rurais (PL 5122/2023) seria uma bomba fiscal, o setor agropecuário levantou dados e fez sua…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O escândalo do Master continua pressionando a…
A chegada da Copa do Mundo de 2026 deve intensificar não apenas o interesse dos torcedores pelo futebol, mas também a atenção dos órgãos reguladores sobre o mercado de apostas…
Diante da resistência de Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) em encabeçar uma candidatura ao governo de Minas Gerais e abrir palanque para Flávio Bolsonaro (PL), o entorno do presidenciável passou a sugerir…
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Risco Ambiental do Trabalho (RAT) contra o Banco Safra S.A decorrente…
Os minerais críticos e as terras raras se tornaram um dos pontos focais do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre soberania, e foram até mesmo tema…
Diante de tantas inovações tecnológicas, o que de fato importa é o quanto melhoram a vida do cidadão. No caso de inovações financeiras, em que medida fortalecem a cidadania financeira?…
Como nós, há uma geração de advogados e profissionais do direito nascidos após os anos 1990, contemporânea à Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992. Ao ingressar…
Sabemos que administrar é delegar. Toda e qualquer organização administrativa, seja pública ou privada, envolve a predefinição de competências, a conviver com as respectivas delegações e avocações. É humanamente impossível,…
A decisão do governo dos Estados Unidos de designar o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas deve ser analisada com pragmatismo. A discussão conceitual sobre o…
