No zapzap com o visconde do Uruguai
Quem bateu papo comigo nesta semana no zap foi Paulino José Soares de Souza, o visconde do Uruguai (1807-1866). Um jurista conservador que de bobo não tem nada. JV: Bom…
A saga em busca de tratamento para doenças raras
Histórias de crianças como a do Francisco, do Pará, e da Isabella, no Paraná, emocionam e nos impulsionam a agir. Ao todo são 15 crianças no país com doenças raras…
As pesquisas eleitorais são vilãs ou nossas aliadas?
As pesquisas de opinião a respeito das intenções de voto no Brasil são sistematicamente alvo de debates, seja entre políticos, juristas ou mesmo pelo grande público. As críticas são variadas,…
A reação de Bolsonaro no encontro de dez minutos com Fachin e Moraes
Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin foi pessoalmente ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (7/2) entregar nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (PL) o convite…
PV pede que STF intervenha na situação de ‘pane orçamentária de universidades federais
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (7/2), uma ação para que seja declarado o “estado de coisas inconstitucional” em relação ao financiamento do ensino…
Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF
A contribuição social de 10% sobre os depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – a ser paga pelos empregadores após despedida sem justa causa – é…
Com fala contra autoritarismo, presidente e mesa diretora da Corte IDH tomam posse
Os novos membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) tomaram posse nesta segunda-feira (7/2), em São José, na Costa Rica, onde fica a sede da instituição. Foram empossados…
Política fiscal da fome – Parte II
“20 de maio … Para mim o mundo em vez de evoluir está retornando a primitividade. Quem não conhece a fome há de dizer: ‘quem escreve isto é louco’. Mas…
STJ pode evitar caos na previdência privada
Está previsto para os próximos dias o julgamento de um caso na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode reverberar no setor de previdência complementar. A Corte…
Barroso vai se declarar suspeito em ação trabalhista da Petrobras
O ministro Luís Roberto Barroso não deve participar do julgamento da maior ação trabalhista da Petrobras, que começa dia 11 de fevereiro no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).…