A discussão sobre sustentabilidade na atualidade necessariamente passa pela solução do problema das cadeias contratuais e da alocação de responsabilidade entre os diversos agentes econômicos que dela fazem parte. Com…
A Receita Federal tem alardeado o investimento bilionário na construção de um “super sistema” para viabilizar o split payment, mecanismo que fraciona automaticamente cada transação e envia a parcela correspondente…
Na coluna passada, tratava-se do sigilo da fonte parlamentar e da polêmica em torno do acesso, por parte da CPMI do INSS, às informações sobre as visitas do “Careca do…
O projeto que prevê crédito extra às companhias que aderiram ao Reintegra, o PLP 168/25, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (16/9). Foi mantido…
O ex-presidente Jair Bolsonaro sentiu-se mal nesta terça-feira (16/9) com crises de soluço, vômito e pressão baixa e foi encaminhado para o hospital DF Star, em Brasília, acompanhado por policiais…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16/9), por unanimidade, reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ) e condenar…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, condenou nesta terça-feira (16/9), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar indenização…
O ministro Gilmar Mendes divulgou a lista dos participantes selecionados para participar da audiência pública sobre a pejotização no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada no dia 6 de…
A Emenda Constitucional 132 de 2023 promoveu a mais profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro desde a Constituição Federal, não apenas unificando tributos, mas também reconstruindo o pacto federativo e…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para suspender a plataforma Resolve…
