Como já tive oportunidade de reiterar em diversos artigos, livres mercados nem existem – já que os mercados precisam de algum grau de institucionalização para funcionarem adequadamente, inclusive e sobretudo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9/2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.021 que questiona dispositivos da Lei 14.208/2021, que previu a formação…
Na sessão do dia 27 de outubro de 2021 (3:07:45 do vídeo), o ministro Benjamin Zymler propôs a criação de um grupo de trabalho para estudar as implicações da nova…
Em Minas Gerais, o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS – imposto que incide sobre operações em que o consumidor final está em outro estado, como no ecommerce – será…
Pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (9/2) mostra em que regiões do país o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem maior vantagem sobre o segundo colocado, o presidente…
Pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (9/2) aponta que 51% dos entrevistados disseram que o arquivamento na Justiça do caso do triplex do Guarujá não prova que o ex-presidente Luiz Inácio…
Está prevista na pauta da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (9/2) um julgamento que vai decidir se, caso a operadora do plano de saúde seja…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e decidiram que não incide Imposto de Renda sobre juros…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf afastou, pelo desempate pró-contribuinte, a qualificação da multa de ofício em caso de dedução de ágio interno, ou seja, dentro de um…
O que é saúde suplementar? A saúde suplementar é o conjunto das atividades desenvolvidas pelas operadoras de planos e seguros privados de assistência médica à saúde e que não possuem…
