O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18/8) em sua rede social X, antigo Twitter, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto…
Aprovada pelo Congresso nesta quarta-feira (17/9) três horas antes de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1.300 enfrentou resistências de última hora que resultaram em um texto mais enxuto…
O dia 17 de setembro de 2025 entrará para a história do país. Batizada de Agenda Brasil Digital, a iniciativa sem precedentes reuniu três Medidas Provisórias, um Decreto, um Projeto…
A atribuição de competências inéditas ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela reforma tributária representa experimento institucional sem precedentes no Brasil. Ao conferir ao TCU o poder de homologar…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18/9) a abertura de inquérito policial para investigar contratos fraudulentos firmados pela Administração Pública e outras irregularidades cometidas…
O lançamento do programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás, representa mais do que uma nova política pública; é um marco histórico na luta contra a pobreza energética…
O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) trouxe avanços na política automotiva brasileira ao combinar critérios regulatórios de desempenho energético-ambiental com um regime de incentivos fiscais orientado à Pesquisa e…
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (18/9) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na frente de todos os possíveis adversários em 2026, tanto no primeiro…
A reforma tributária do consumo terá impacto distinto nos setores da economia. De modo geral, especialistas ouvidos pelo JOTA afirmam que a nova sistemática trouxe simplificação, neutralidade e transparência. No…
A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova legislação, destaca-se a…
