Desde 2003 a União Europeia tem manifestado e estimulado medidas de certificação de produtos agropecuários e combate ao desmatamento ilegal combinadas a restrições comerciais, isto por intermédio da adoção de…
Em janeiro foi publicada a Lei 14.300/2022, que cria o Marco Regulatório da Geração Distribuída, a modalidade de geração de energia renovável descentralizada e mais próxima de quem a consome,…
No último dia 25 de janeiro, o governo brasileiro anunciou a carta da OCDE formalizando o convite para o Brasil dar início ao processo de adesão à organização. No mesmo…
Neste ano haverá o que, possivelmente, será a maior nomeação de juízes e juízas da história do Poder Judiciário, após a instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em 1989. As…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (8/2) a regulamentação sobre a propaganda eleitoral partidária, que estava proibida desde 2017, mas foi reintroduzida este ano, por meio…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8/2) a instauração de procedimento investigatório contra o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) e o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark,…
O JOTA traz mais uma novidade neste começo de ano e lança, nesta sexta-feira (11/2), três novas newsletters chamadas de Saideira. Agora, você poderá receber gratuitamente um panorama da semana,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de provas entre inquéritos que investigam as condutas de Jair Bolsonaro e a atividade de milícias digitais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou seu perfil no Twitter nesta terça-feira (8/2) para se manifestar contra ideias nazistas e prestar solidariedade à população judaica. “Qualquer…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária (como é…
