Dentre os temas mais relevantes do processo de recuperação judicial está o da discriminação entre as dívidas sujeitas e não sujeitas ao processo insolvencial. Por exemplo, sabe-se que as dívidas…
Neste mês, entraram em vigor as alterações feitas pela Resolução 377/2025 na Resolução 353/2023, que estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de…
Há um conto de Franz Kafka[1](1883-1924) em que, sob a perspectiva de um dos construtores da Grande Muralha da China, se reflete sobre sua construção fragmentada e aparentemente sem sentido.…
O Brasil vive uma crise silenciosa, mas profunda que envolve o Congresso Nacional. Não se trata apenas de falta de popularidade ou de confiança, mas de algo mais estrutural: um…
Uma proposta anacrônica, desigual e antirrepublicana O Congresso Nacional articula a retomada de uma antiga proposta que foi afastada pela Emenda Constitucional 35/2001: exigir licença prévia da Casa legislativa para…
O Supremo Tribunal Federal se prepara para enfrentar, a partir desta sexta-feira (19/9), no plenário virtual, um dos julgamentos mais importantes dos últimos anos para os segurados do INSS: o…
Apesar do número reduzido de hospitais participantes no Programa Agora Tem Especialistas, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acredita que mais interessados devem procurar entrar na iniciativa. “Não vemos como…
A primeira pesquisa Genial/Quaest realizada após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Quatro empresas provedoras de internet do Maranhão conseguiram obter na Justiça estuadal sentenças favoráveis para anulação de cobranças referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no último…
A política industrial é um elemento central e indispensável para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Historicamente, a indústria tem sido a força motriz que impulsiona o crescimento, a…
