Por maioria de 6 votos a 4, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o entendimento de que não é possível deduzir, do…

A tributação das subvenções para investimento tem sido um tema central nas discussões tributárias brasileiras, especialmente no que diz respeito à incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e…

Atualmente, são inúmeros os métodos existentes para pagamentos de produtos e serviços, sobretudo considerando a facilidade da moeda eletrônica nas transações. A fim de acompanhar a variedade da demanda dos…

No último dia 2 de setembro, o cenário político foi movimentado pelo anúncio da saída do União Brasil e do PP da base do governo Lula no Congresso Nacional até…

No processo de redemocratização do país, a Constituição de 1988 marcou o fim de uma era de silêncio e exclusão, reconhecendo a saúde como conquista popular e compromisso inadiável do…

A notícia de que o banco Itaú teria dispensado cerca de mil trabalhadores devido ao monitoramento digital no teletrabalho, realizado, segundo o sindicato dos trabalhadores, de forma secreta quanto ao…

A peça orçamentária de 2026 (PLOA) apresentada pelo Governo Federal está otimista tanto nas projeções de receitas e despesas, como nos parâmetros macroeconômicos. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria, estabelecer critérios mais restritivos para a cobertura de tratamentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nesta quinta-feira…

Para o jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli, 85 anos, considerado o pai do garantismo penal, a condenação de Jair Bolsonaro e dos outros envolvidos na tentativa de golpe de…

Em uma reunião fechada com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), senadores da oposição levantaram a hipótese de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Toga. A ideia, porém, foi completamente…