O Senado aprovou nesta quarta-feira (09/02) o texto principal da MP 1067/2021, que modifica o processo de atualização do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lista…
O julgamento que discute se políticos podem se utilizar de paródias musicais em propagandas eleitorais foi suspenso, na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de um pedido…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram as federações partidárias e permitiram o registro até 31 de maio nas eleições de 2022, conforme o solicitado por partidos políticos. Para…
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9/2), ação de inconstitucionalidade contra a íntegra da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que…
Manaus, janeiro de 2021. O defensor público regional de direitos humanos do Amazonas requereu informações ao Hospital X. Y.[1], em razão de denúncia de ausência de médicos e enfermeiras, durante…
Como já tive oportunidade de reiterar em diversos artigos, livres mercados nem existem – já que os mercados precisam de algum grau de institucionalização para funcionarem adequadamente, inclusive e sobretudo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9/2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.021 que questiona dispositivos da Lei 14.208/2021, que previu a formação…
Na sessão do dia 27 de outubro de 2021 (3:07:45 do vídeo), o ministro Benjamin Zymler propôs a criação de um grupo de trabalho para estudar as implicações da nova…
Em Minas Gerais, o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS – imposto que incide sobre operações em que o consumidor final está em outro estado, como no ecommerce – será…
Pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (9/2) mostra em que regiões do país o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem maior vantagem sobre o segundo colocado, o presidente…
