Minas Gerais caminha para que o recolhimento do diferencial (Difal) da alíquota do ICMS – imposto incidente em operações em que o consumidor final está em outro estado, como no…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou com ressalvas nesta quinta-feira (10/2) o voto do ministro relator, Edson Fachin, pelo arquivamento parcial do inquérito, baseado na delação…
Há maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para rejeitar a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito…
Como tentativa de superar o cenário de incertezas, driblar a escassez de recursos e a escalada dos problemas impostos pela pandemia da Covid-19, passamos a assistir à incorporação de um…
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que discute a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda (IR) sobre…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (10/2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281 que questiona as restrições impostas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) à…
Tema em voga no momento é o da redução da tributação sobre os combustíveis (especialmente o diesel), gás de cozinha e sobre bens industrializados de consumo geral (sobretudo a chamada…
A proposta de novo regulamento de compartilhamento de postes é decisiva para as telecomunicações e representa uma grande oportunidade para endereçar questões fundamentais para o consumidor e resolver o sério…
O veto ao Projeto de Lei Complementar 64/2021, que introduziu um programa de parcelamento de débitos tributários voltado às empresas participantes do Simples e aos Microempreendedores Individuais, tem ensejado novos…
“A fera não está morta, mas parece estar sendo empurrada de volta para o fundo da caverna.” A imagem é de uma fonte da equipe econômica que, conversando ontem com…
