Sentimento de decepção com governo Bolsonaro é maior do que vergonha, diz pesquisa
A decepção do brasileiro com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é maior do que a vergonha, a esperança, o desapontamento, a confiança e a raiva. É o que…
Garcia Pereira Advogados Associados
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O país vive às vésperas de uma decisão importante sobre o PLS 1472/21, que tramita no Senado Federal, propondo a criação de um fundo de estabilização dos preços de combustíveis…
A utilização de meios alternativos de solução de controvérsias no direito tributário pressupõe, inevitavelmente, que determinados dogmas e condições inerentes ao nosso tumultuado contencioso tributário sejam enfrentadas, o que, de…
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Natalino Irti, emérito professor e jurista italiano da Universidade de Parma e da Universidade La Sapienza, de Roma, lembrou, em artigo antológico, ser a alma universitária eternizada na continuidade entre…
O atual cenário econômico causa preocupação para a cadeia agroindustrial brasileira com o crescente aumento do custo de produção, impulsionado pelo aumento dos preços dos insumos. Dos principais insumos utilizados…
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A juíza federal Kátia Balbino Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, proibiu a União de utilizar perfis oficiais do governo para promover a imagem…
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (10/2) a Medida Provisória 1067/2021, que altera a Lei dos Planos e Seguros Privados para atualizar a cobertura da saúde suplementar. O…