O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o que parecia impossível: o Telegram cumpriu uma decisão judicial…
Especialistas ouvidos pelo JOTA consideram que o recebimento de relógios Cartier e Hublot por autoridades públicas que integraram a comitiva presidencial que viajou ao Qatar, em 2019, é antiético e…
No dia 14 de março, daqui a duas segundas-feiras, às 9h, o Licks Attorneys promoverá o webinar “O desenvolvimento do sistema brasileiro de concessão de patentes”. A inscrição para o…
O desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, em especial por meio de concessões e parcerias, aconteceu em um cenário de estabilização da moeda. O Plano Real deslanchou o processo de privatizações…
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor…
Com um estilo “eu avisei”, o chefe da assessoria especial do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, comemorou o resultado do PIB de 2021, que ficou ligeiramente acima do previsto pelo…
O acordo político no Congresso é para que, na próxima sessão, sejam analisados todos os vetos que estão trancando a pauta. Entre os temas tributários um destaque é o veto…
A área econômica avançou no desenho de um projeto para regulamentar o segmento de “jogos de habilidade” nos quais há pagamento de premiação para os vencedores das disputas. A ideia…
Apesar da já conhecida decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que o licenciamento de software para uso, seja por encomenda ou de prateleira, está sujeito ao Imposto…
Mais um dos generais do entorno presidencial passou a falar sobre a atuação dos tribunais e a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
