Criminalistas e tributaristas precisam trabalhar juntos
A persecução penal é um mecanismo poderoso de coação. Dentre muitos exemplos, a acerto dessa assertiva se faz notar da crescente aproximação entre o Direito Penal e o Direito Tributário,…
STF avança em saúde indígena, mas retirada de invasores da terra Yanomami segue pendente
Com avanços nas políticas de saúde indígena e na retirada de invasores de territórios tradicionais na Amazônia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para encerrar a ação que…
Brasil reconhece violação de direitos em caso envolvendo mortes de 96 recém-nascidos
O Estado brasileiro reconheceu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em audiência pública realizada nesta sexta-feira (26/9), que violou direitos humanos relacionados às mortes de 96 recém-nascidos…
Juiz aceita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, aceitou nesta semana o pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo feito em março…
Exclusivo: Distribuidoras ganham novas ações judiciais que questionam preços dos CBIOs
Duas decisões judiciais favoráveis a distribuidoras de combustíveis foram emitidas na última semana pela 17ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. Os casos correm em sigilo de Justiça…
Co-fundadora do ‘Elas Pedem Vista’ ganha prêmio internacional por equidade de gênero
Uma das co-fundadoras da associação de advogadas feministas “Elas Pedem Vista” foi a única brasileira a receber um dos prêmios do “Justitia Awards 2025”, que conecta lideranças femininas do direito…
Celso Sabino entrega carta de demissão a Lula após ultimato do União Brasil
Celso Sabino (União-PA) oficializou sua saída do Ministério do Turismo, do governo Lula, na tarde desta sexta-feira (26). Sabino disse ter entregue a carta de demissão ao presidente. A partida…
Barroso diz que julgamento do golpe dificultou pacificação e pede solução política com EUA
Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso esperava conseguir alguma pacificação de um país fissurado por eleições polarizadas. Dois anos depois, Barroso admite…
Juiz anula cobrança de ISS de médica que não atuava em município no ES
O juiz Robson Louzada Lopes, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Espírito Santo, determinou a anulação de débitos fiscais referentes ao ISS cobrados de uma médica. O juízo…
É o fim do emaranhado tributário?
Complexo, injusto, custoso. Esses são adjetivos que dificilmente deixam de ser mencionados em debates sobre tributação brasileira – da conversa na fila de espera do médico ao mais complexo julgamento…