A hora da regulamentação do lobby no Brasil
No final de 2021, tivemos duas novidades importantes para a discussão da regulamentação do lobby no Brasil — a publicação do Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021,…
Reforma administrativa: entenda o que está sendo discutido
O que é a reforma administrativa? A resposta sobre o que é a reforma administrativa é dada por um conjunto de cinco tópicos que não são facilmente discerníveis no noticiário:…
O que a venda dos planos da Amil revela sobre um problema crônico do mercado de saúde?
Desde a transferência da carteira de planos de saúde individuais e familiares da Amil para a Assistência Personalizada à Saúde (APS), que foi autorizada em dezembro pela Agência Nacional de…
STF confirma que acordo de leniência da Odebrecht não pode ser usado contra Lula
A maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a proibição do uso de elementos obtidos por meio do acordo de leniência da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz…
Doria tem a maior rejeição na corrida presidencial, aponta pesquisa CNT/MDA
Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) à empresa MDA, divulgada nesta segunda-feira (21/2), mostra que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem a maior rejeição entre…
Eleições brasileiras: perguntas a se fazer sobre uma pesquisa de intenção de voto
As pesquisas eleitorais são onipresentes na política. E ainda mais visíveis no período que antecede as eleições presidenciais. Com base na experiência de outras eleições, uma coisa é certa: o…
Ceará vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação sobre a data de cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS. O governo do Ceará propôs, na sexta-feira (18/2), uma…
Julgamentos podem ser televisionados nos EUA? Sim e não
Washington D.C. No início da década de 1930, Charles Lindbergh era o homem mais famoso dos EUA, tão conhecido e admirado como o presidente da República. Em 1927 ele assombrara…
O que esperar de Fachin e Moraes na presidência do TSE?
A eleição presidencial de 2022 promete ser uma das mais agitadas dos últimos anos. Esse é também o ano em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá três comandos diferentes.…
Impacto fiscal: os projetos que mais preocupam os estados
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) enviou ao Senado, na última quarta-feira (16/2), uma carta em que se posicionava de forma contrária…