A licença-maternidade para servidoras públicas contratadas em regime temporário é garantida somente em dez das 27 unidades da federação. A licença-paternidade, por sua vez, é um direito apenas em nove…
Em meio a ataques nunca vividos, o Judiciário brasileiro passará por mudanças em seu comando com a chegada de Edson Fachin à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que produtos considerados intermediários geram créditos de ICMS. O julgamento ocorreu no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 2.863.081/RS,…
A locação por temporada sempre existiu. O que mudou foi a escala. Plataformas como Airbnb e Booking levaram esse mercado para o centro da economia do turismo. Hoje há prédios…
Nos últimos anos tem crescido a preocupação de diferentes players em torno da construção de uma nova arquitetura financeira internacional para que o planeta possa superar as desigualdades entre o…
Neste expediente afirma-se que políticas públicas são ações, programas, diretrizes e decisões do governo, resultantes de um processo político e social complexo, para resolver problemas da sociedade e garantir direitos,…
O Brasil nunca teve medo de apostar alto em tecnologia. Apoiou a Embraer e se tornou líder mundial em aviação. Foi pioneiro em biocombustíveis e transformou o mercado de energia…
Por maioria de cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a retroativamente da Lei 14.395/22, que define que, para…
A ideia de promover um reajuste “robusto” do Bolsa Família em 2026 começou a ganhar tração em setores do governo. Interlocutores afirmam ser um desejo do presidente Lula que esse…
A “química excelente” entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump na ONU foi destaque na cobertura de opinião do JOTA nesta semana, que viu ainda a PEC da…
