A complexificação crescente do mercado de capitais brasileiro, resultante tanto da sofisticação dos instrumentos financeiros quanto da ampliação da base de investidores e da relevância sistêmica das entidades que o…
Recentemente, um dos mais respeitados jornais do Reino Unido publicou texto envolvendo a discussão sobre os jogos de apostas, entre os quais bets e cassinos. O artigo é assinado por…
Em meio às recentes turbulências na democracia brasileira, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sediou no dia 23 de setembro, no Rio de Janeiro, o seminário “Direito,…
O Brasil possui cerca de 502 milhões de dispositivos eletrônicos (computador, notebook, tablet e smartphone) atualmente. Isso significa que há 2,4 dispositivos eletrônicos por pessoa, em um país onde um…
Em meio a uma série de reveses de Jair Bolsonaro (PL) e do bolsonarismo nas últimas semanas, sinalizações do ex-presidente a interlocutores em conversas recentes indicam um aumento nas chances…
Uma investigação sobre sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis em pelo menos oito estados foi a faísca necessária para movimentar o Congresso Nacional em torno da figura…
A dívida tributária acumulada de empresas do setor de tabaco chegou a R$ 22 bilhões em agosto de 2025, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O número diz respeito…
O Brasil atravessa um momento crucial na definição das regras que vão orientar o setor de gás natural. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discute atualmente…
A transação tributária permaneceu por mais de meio século no papel. O artigo 171 do Código Tributário Nacional de 1966 já autorizava a União, os estados e os municípios a,…
No próximo dia 29, o ministro Luís Roberto Barroso se despede da gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Edson Fachin tomará…
