O STJ e a efetividade do processo coletivo
Não é de hoje que se constata a falta de efetividade do sistema delineado pelo Código de Defesa do Consumidor para a tutela dos interesses individuais homogêneos. Objeto de debates…
O Gospel segundo Javon Jackson e ‘Nikki’ Giovanni
The Gospel According to Nikki Giovanni é o novo álbum do renomado saxofonista tenor Javon Jackson, 56 anos, que começou a brilhar como new star nos Jazz Messengers de Art Blakey lá no…
Proteção de dados pessoais, concorrência e o direito do consumidor
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2020, e com a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANDP), surgiram dúvidas…
Julgamento com perspectiva de gênero: a ADI 6138 e o STF
A ADI 6.138/DF, ajuizada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entrou na pauta de julgamentos do STF, com previsão de ir ao plenário no próximo dia 16 de março.…
Modulação no Tema 962 e taxação dos indébitos tributários reconhecidos em juízo
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) protocolou, no último dia 7, embargos de declaração em face do acórdão proferido nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.063.187 (Tema 962 de…
MP pode promover execução coletiva de direitos individuais homogêneos?
Na coluna desta semana, abordaremos recente acórdão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial n.º 1.801.518/RJ[1], no qual se firmou o entendimento de…
O Brasil aderiu à Convenção sobre o Cibercrime: o que isso significa?
Nas últimas semanas, um importante acontecimento passou despercebido para o grande público. O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que abre caminho para a adesão do Brasil à Convenção…
Rosa Weber pede vista e suspende julgamento da maior ação trabalhista da Petrobras
Mesmo com a maioria formada a favor da Petrobras na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu o julgamento da maior ação…
Missão de Bolsonaro ao Leste Europeu expõe avanço da ala ideológica do governo
Em mais um episódio da guerra psicológica por trás dos questionamentos às urnas eletrônicas, Jair Bolsonaro (PL) volta a colocar dúvidas sobre o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com uma…
O que esperar de Moraes após Aras pedir arquivamento de inquérito contra Bolsonaro?
Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute as três frentes em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) é…