A discussão sobre a reforma tributária no Brasil, até então apresentada como um gigante adormecido desde o regime imperial, tem despertado uma série de debates e diferentes pontos de vista…
No último dia 8 de fevereiro, o Infracast realizou uma live com Karla Bertocco, associada da Mauá Capital, conselheira independente da Orizon, conselheira de administração da Corsan e coordenadora de…
Até 2015, as operações com mercadorias remetidas a consumidores finais em outro estado estavam sujeitas: à alíquota interestadual do ICMS no estado de origem (7% ou 12%,), quando o bem…
“A advocacia é uma extensão do caráter.” Lorde Lloyd-Jones. As relações entre o Poder Judiciário e a política externa são um dos aspectos práticos mais instigantes do grande tema das…
A inclusão de novas tecnologias em saúde sempre é cercada de entusiasmo e sensação de que estamos avançando justamente naquilo que o ser humano deve mais prezar. E, realmente, a…
Em meio ao persistente caos da pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu lançar mão de uma proposta inusitada. Como anunciado na imprensa, inspirado no open banking lançado pelo…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para investigar a suspeita de que o presidente Jair Bolsonaro tenha vazado ilegalmente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar nesta quinta-feira (17/2) para manter a legitimidade dos procuradores estaduais e municipais e dos advogados da União…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve o limite de veiculação de propaganda eleitoral na imprensa escrita e, ao mesmo tempo, proibiu esse tipo de propaganda paga…
O julgamento que discute se a complementação da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser paga em dinheiro ou se a cobrança deve entrar na fila dos precatórios, ou…
