A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia realizou estudo mostrando que, em 2022, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) vai mobilizar R$ 78,17 em gastos de capital…
O Brasil é um ponto fora da curva em relação ao volume de recursos públicos destinados a campanhas eleitorais e o desenho do atual fundo eleitoral joga contra seu declarado…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), anulou, por unanimidade, nesta terça-feira (22/2), a busca e apreensão contra Ciro Gomes (PDT), realizada em dezembro do ano…
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta terça-feira (22/2), por maioria de votos, que, tanto a empresa tomadora de serviços quanto a prestadora devem ser chamadas em…
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo requisitou, na última segunda-feira (21/2), ao Google e à Apple informações sobre os critérios para disponibilização de aplicativos em suas lojas. O…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai avaliar nos próximos meses propostas de mudanças no marco regulatório de medicamentos, em especial na área de registro. A intenção é trazer…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP) vai retomar o atendimento e o expediente presenciais em suas unidades judiciais e administrativas no dia 3 de março, logo…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (22/2), o Habeas Corpus (HC) 199.180 que trata sobre o prazo limite para a realização de acordos de não…
No bojo da ADI n° 6.630/DF discute-se a inconstitucionalidade parcial do artigo 1°, inciso I, alínea ‘e’ (inelegibilidade por condenação criminal), da LC n° 64/90 (Lei das Inelegibilidades), naquilo que…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, manifestação contrária à ação na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores…
