O ministro Alexandre de Moraes enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja investigada a ida do…
Por unanimidade, o grupo de trabalho que analisa o impacto do projeto de lei que cria um piso mínimo para a classe da enfermagem aprovou, nesta quarta-feira (23/2), o relatório…
Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin disse nesta quarta-feira (23/2), em entrevista coletiva, que a Corte não vai impor sigilo sobre doadores de campanhas eleitorais…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez chegar aos ouvidos do Palácio do Planalto a intenção de avançar com a PEC 110 antes mesmo de o governo enviar ao…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quarta-feira (23/2), às 13h, o julgamento para definir se o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar…
O julgamento sobre o Rol da ANS nesta quarta-feira (23/2), às 13h, na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem mobilizado artistas, políticos e entidades – principalmente as…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (23/2), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.058 que questiona dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Hoje, a linha que separa o trabalho autônomo daquele com vínculo é, frequentemente, tênue. Algumas ocupações lidam com a necessidade de fazer essa delimitação há mais tempo, como é o…
Exemplificativo ou taxativo? A resposta a essa pergunta, que à primeira vista parece etérea, terá reflexos na vida de usuários de planos de saúde, das empresas, das indústrias e também…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quinta-feira (24/2) os REsps 1643944/SP, 1645281/SP e 1645333/SP, que tratam da responsabilidade do sócio no fechamento irregular da empresa.…
