O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta terça-feira (1/2), por medida cautelar, atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que restringiam a proteção das terras indígenas somente àquelas homologadas.…
Importantes temas para o direito eleitoral estão em discussão na primeira semana de sessões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os assuntos relevantes da pauta está a validade…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou nesta terça-feira (1/2), portaria suspendendo os julgamentos de todas as turmas ordinárias da 2ª Seção e de duas das três Turmas Extraordinárias da 1ª…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com a manifestação já feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19, e também não viu…
Quatro desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à carreira da magistratura, em decorrência da…
A partir desta terça-feira (1/2) os assinantes do JOTA PRO Tributos podem acompanhar as mudanças legais, jurisprudenciais e regulatórias em uma plataforma prática e intuitiva para tomar decisões, evitar riscos e…
Nos últimos seis anos, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) passou por mudanças na abordagem de crimes do colarinho branco/corporativos e na celebração de acordos com empresas e…
O presidente Luiz Fux abriu, nesta terça-feira (1/2), o ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) com discurso de defesa da estabilidade democrática, das instituições e da lisura do período…
Candidato único, o advogado Beto Simonetti foi confirmado presidente nacional da da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2022-2025. Na votação realizada na noite desta segunda-feira (31/1),…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, às 10h desta terça-feira (1/2), ao vivo, sessão solene para a abertura do ano Judiciário de 2022. . Por decisão do presidente…
