O Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na quarta-feira (10/9) um recurso extraordinário (RE) do grupo italiano Ternium contra uma decisão da Corte que condenou…
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (12/9) para permitir que empresas possam operar loterias em diferentes estados e a realizar publicidade nacional destes…
A 2° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela aplicação da taxa Selic em correções de dívidas civis quando não houver um indicador contratual. O julgamento do…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de exames realizados no exterior não é obrigatório para operadoras de planos de saúde. A decisão foi unânime…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira (12/9), para referendar a decisão do ministro Gilmar Mendes que cassou um acórdão do Tribunal de Justiça de São…
O aumento na tributação de empresas do lucro presumido, uma das medidas mais polêmicas no PLP 182/2025, representa 42,1% da estimativa de impacto arrecadatório total com a proposta, incluída no…
Trocar combustíveis fósseis por energias renováveis deixou de ser suficiente. Para Denise Dora, enviada especial para direitos humanos e transição justa da COP30, a mudança só pode ser considerada justa…
Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um ex-presidente da República por tentativa de golpe e, assim, definiu limites aos ataques à democracia. A presença do presidente da…
A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) enviou um ofício à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando a inclusão de defensoras e defensores…
Depois de finalizado julgamento pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (11/9), ainda há um caminho até a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros…
