O cerco do Judiciário ao Telegram tem potencial para dar um novo fôlego às articulações para votar o projeto de combate à desinformação na Câmara (PL 2630/2020). O PL das…

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, ao final do ano passado, a Portaria Carf/ME 12.202/2021, que distribuiu, temporariamente, temas de competência da 1ª Turma da Câmara Superior de…

Mal começou e o ano de 2022 já deu à luz mais uma rumorosa controvérsia tributária, desta feita envolvendo o Diferencial de Alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

A Transparência Internacional acaba de divulgar o Índice de Percepção da Corrupção 2021. O Brasil ocupa a 96ª posição em uma lista de 180 países. É difícil medir o nível…

No dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2022, por meio da qual recomendou a inclusão “de forma não obrigatória” da vacinação…

É grande a expectativa do mercado financeiro quanto ao retorno das atividades do Congresso Nacional, ao término do recesso parlamentar, previsto para esta quarta-feira (2/2). Isso se deve por conta…

Economistas e executivos de empresas vêm reconhecendo como a crise sanitária da Covid-19 em 2020 afetou a atividade econômica em 2021, seja com escassez de insumos ligados à cadeia produtiva,…

Com as regras do mercado de carbono ainda em construção, seja no plano internacional no âmbito das Conferências do Clima (COPs), seja no Brasil, não há um entendimento fechado sobre…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou no último sábado (29/1) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. Em setembro de 2020, o chefe da pasta disse, em…

Foi sancionada, no dia 6 de agosto de 2021, a Lei 14.193 – lei que estabeleceu o instituto jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Esse instituto dá a roupagem…