O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2/2), com arguição constitucional em face da omissão da União em cumprir devidamente os prazos para a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ADI 2399, que discute o conflito entre os benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus e a política nacional de bens…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um pedido para que seguro de saúde internacional contratado no Brasil siga as normas de reajuste anual estabelecidas pela…
Impossível não ficarmos consternados com as tragédias de dezembro e janeiro. Inundações em cidades mineiras e baianas, seca prolongada no sul e centro-oeste do país, deslizamento de morro sobre casarão…
O direito não tem fonte única, já diriam os livros de introdução ao direito. Enquanto fenômeno social complexo, suas fontes são variadas: advêm da norma positivada, mas também dos costumes…
As empresas necessitam de recursos para consecução de suas atividades. Tais recursos são obtidos do próprio lucro não distribuído gerado por suas atividades e, se inexistentes ou insuficientes, as sociedades…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quarta-feira (2/2), para determinar ao estado do Rio de Janeiro que elabore, em no máximo, 90 dias, um plano para…
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram nesta quarta-feira (2/2), por unanimidade, a homologação de uma sentença proferida nas Ilhas Cayman que reconheceu o direito…
Começo este texto com a provocação: quando um produto morre, o que fica? Pergunto isso porque, quando você começa a trilhar o caminho do gerenciamento de produto, não faltam referências…
Texto originalmente publicado no Medium. Início de ano é tempo de quê? Planejamento, metas, avaliação do ano que passou. Ainda ecoando a pergunta da Simone — “Então é Natal, e…
