Augusto Aras testa positivo para Covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para Covid-19. Segundo a assessoria da PGR, ele está assintomático, e o diagnóstico foi feito após exame de rotina. Aras ficará trabalhando…
PSOL aciona STF contra lei estadual que prevê porte de armas a atiradores desportivos
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2/2), para que seja suspensa em medida liminar, e depois declara inconstitucional pelo…
Entenda o que muda com a decisão do INSS de acaba com prova de vida presencial
O governo anunciou nesta quarta-feira (2/2) mudanças que impactam cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esse…
Fiagro: aproximando o campo do mercado
Quebrar as barreiras regulatórias e comerciais que (ainda) impedem uma maior participação do agronegócio nos mercados financeiro e de capitais e proporcionar alternativas de financiamento privado das atividades rural e…
Federação partidária: entenda o que é e como será usada nas eleições
O que é federação partidária? A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 17, prevê o modelo do pluripartidarismo, ou seja, não há restrição ao número de partidos que podem…
De onde vem o ‘poder’ do TCU para barrar desestatizações?
É fato: com base em norma interna, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem realizado controle prévio de processos de desestatização. Há pouco, por exemplo, deu sinal verde para…
STF AO VIVO — Operações em favelas e federações partidárias — Sessão de 2/2/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta quarta-feira (2/2), as sessões de julgamentos de 2022 com as ações que discutem operações policiais em favelas do Rio de Janeiro…
O papel do Judiciário na regulação e no estímulo à inovação em mobilidade
A CASA JOTA realiza, na próxima quarta-feira (9/2), a partir das 18h30, o webinar “O papel do Judiciário nas definições regulatórias e no estímulo à inovação em mobilidade”. O evento…
Bolsonaro cometeu crime ao vazar investigação sigilosa, reitera Polícia Federal
A Polícia Federal reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cometeu crime ao vazar, nas redes sociais, documentos sigilosos da investigação que apurava…
PEC da Relevância deve ser aprovada até junho, diz presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou, durante a sessão de abertura do ano Judiciário nesta terça-feira (1/2), que a PEC da Relevância (PEC 10/17) deverá…