O presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a enfrentar dificuldades para governar e fazer campanha em tempos de inflação, desemprego e piora nas condições econômicas da população. Ele programou uma extensa…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) aprovou, nesta sexta-feira (11/2), política de cotas e outros compromissos para promover igualdade racial na entidade. Com isso,…
Inspirada em conto do suíço Friedrich Dürrenmatt, o espetáculo “A Pane” retornou para temporada no Teatro FAAP, em São Paulo. O texto trata de um grupo de juristas octogenários que,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que as decisões da Corte em 14 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre leis estaduais referentes ao Imposto de…
Começa a ser julgada no STF nesta sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, a ação direta de constitucionalidade (ADI) nº 6.852, que questiona a prerrogativa de requisição atribuída à Defensoria…
Indígenas Q’eqchi’, da comunidade Agua Caliente, na Guatemala, levaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) um apelo para que se reconheça o direito deles à propriedade das terras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima semana o julgamento da ação em que se discute a validade de normas que limitam a veiculação de propaganda eleitoral na imprensa…
O eleitorado brasileiro no exterior não para de crescer e, em janeiro deste ano, bateu novo recorde: chegou a 577.794. É um aumento de 172% em relação ao mesmo mês…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que é dedutível o Juros Sobre Capital Próprio (JCP) calculado com base no patrimônio líquido resultante…
A Justiça brasileira ainda tarda a refletir a diversidade da população, mas alguns avanços são celebrados como demonstrações de que mudanças são possíveis – ainda que elas precisem ser mais…
