Conforme o JOTA antecipou, o ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito e não irá participar do julgamento da maior ação trabalhista da Petrobras, que transcorre no plenário virtual no…
Com uma combinação de fatores, a despesa com pessoal da União em 2021 caiu fortemente, voltando aos níveis de 2014 em proporção do tamanho da economia. O gasto com folha…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que as despesas com ágio não são dedutíveis da base de cálculo…
Elaborado entre 1968 e 1972, em plena ditadura militar, e aprovado em janeiro de 2002, em plena democracia, entrando em vigor em janeiro de 2003, o Código Civil acaba de…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, em decisão unânime, sentença que determinou o recolhimento dos tributos incidentes sobre as operações realizadas a bordo de…
Há quase dois anos, o mundo começou a experimentar os efeitos trágicos de uma pandemia sem precedentes na história recente. Com o objetivo de preservar vidas, inúmeras autoridades públicas refizeram…
O ano de 2021 marcou a história do futebol brasileiro. Após intensos debates, foi finalmente aprovada e sancionada a Lei 14.193, que dispõe sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF),…
Até pouco tempo atrás, a menção à palavra Tropicália nos remeteria ao movimento artístico que projetou à fama gênios como Gilberto Gil, Gal Costa, Caetano Veloso e Rita Lee, além…
Projetos de lei bastante controversos com o objetivo de regulamentar o comércio eletrônico e certas empresas de tecnologia foram recentemente apresentados no Chile e no Peru. Embora significativamente diferentes, ambas…
A maioria das pessoas concorda que a democracia é um valor importante e precisa ser protegido. A discordância começa quando a discussão chega ao preço a ser pago pela sociedade.…
