O voto alternativo do ministro Vital do Rêgo pedindo recálculo do valor de venda da Eletrobras e apontando uma subestimativa de R$ 63 bilhões causou impacto midiático, mas não convenceu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (15/2) que os tribunais superiores deveriam se dedicar exclusivamente à fixação de teses em matérias tributárias, como forma…
Por seis votos a um, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15/2) a primeira fase da privatização da Eletrobras. Uma segunda etapa do processo vai ser…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está testando uma ferramenta de Inteligência Artificial desenvolvida para apoiar a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)…
O JOTA realiza, nesta sexta-feira (18/2), a partir das 15h30, webinar com o procurador-geral da República, Augusto Aras. A moderação é de Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA, e Fábio…
Um evento online e gratuito debaterá, no dia 23 de fevereiro, a tributação das pensões alimentícias. O tema é objeto da ADI 5422, que após destaque do ministro Gilmar Mendes…
Uma passada de olho rápida sobre os dados de pesquisas eleitorais deste mês mostra que pouca coisa mudou desde dezembro de 2021. Esta é a primeira importante consideração a ser…
Já há votos suficientes no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja julgado, com repercussão geral para todas as instâncias, recurso extraordinário com agravo no qual o…
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anulou a sentença que havia condenado Hans River, ex-funcionário da Yacows, uma empresa de…
A modulação de decisões em matéria tributária tem se tornado prática recorrente no Supremo Tribunal Federal (STF). Para amortecer o impacto aos cofres públicos, a Corte opta por “jogar para…
