O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o dispositivo que previa um prazo de prescrição reduzido para ações de improbidade administrativa. Conforme a decisão, há um…
Manifestação da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, datada do último dia 9 de setembro, foi favorável à avocação, pelo ministro do Trabalho, de processo administrativo envolvendo…
A primeira sessão plenária do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) terá na pauta a discussão sobre o vínculo empregatício entre motoristas e plataformas como a…
Em nosso dinâmico cenário jurídico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deu o primeiro veredito: as stock options, quando envolvem voluntariedade, risco e onerosidade, têm natureza mercantil e escapam…
A transição da reforma tributária abriu um flanco para um questionamento sensível: podem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) integrarem as…
A equipe econômica tem intensificado as cobranças por sinalizações sobre o início de um processo de corte dos juros pelo Banco Central. Depois do IBC-Br (prévia do PIB) de julho…
Não olhar de baixo para cima, ampliar a pauta, tirando as discordâncias do foco, e formar coalizões. Essa sempre foi, no relato de um integrante do governo, a postura do…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os estados não podem adotar de forma simultânea dois modelos de base de cálculo presumida para o…
O termo “inteligência artificial” foi utilizado pela primeira vez em 1955 por John McCarthy, Marvin Minsky, Nathaniel Rochester e Claude Shannon, na proposta do workshop “Dartmouth Summer Research Project on…
O Brasil já passou por muitos ciclos em relação aos investimentos em infraestrutura. Historicamente, o protagonismo nos investimentos demonstra uma espécie de pêndulo em diversos setores, ora pendendo para o…
