Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro, se pronunciou publicamente pela primeira vez após a condenação do ex-presidente. Em entrevista ao The Telegraph, a ex-primeira-dama falou sobre a possibilidade de se…
Durante a sessão desta quarta-feira (24/9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que existe uma “crise do processo deliberativo no parlamento”. Na sequência emendou: “é difícil…
O Senado instalou, nesta quarta-feira (24/9), a Comissão Temporária que examinará o Projeto de Lei de atualização do Código Civil (PL 4/25). O colegiado será presidido pelo senador Rodrigo Pacheco…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento dos réus acusados de integrar o chamado núcleo…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, a PEC da Blindagem, nesta quarta-feira (24/6), sem deliberação de plenário. O presidente seguiu previsão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a nova versão do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), com foco em pedidos judiciais de bloqueio e constrição…
Para o setor produtivo, o que é importa é que se retome o diálogo Brasil-EUA e volte à mesa de negociações. Não importa de quem foi a ideia. Do ponto…
Nesta quarta-feira (24/9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o julgamento do recurso extraordinário (RE) 1.301.250 que discute se é possível que decisões judiciais decretem quebra de sigilo…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 1.952/2019, que amplia a isenção do Imposto de Renda de forma alternativa ao projeto que tramita…
A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou seu entendimento sobre a devolução de valores pagos indevidamente a servidores públicos em portaria da última sexta-feira (19/9). Em nova redação à Súmula 34/2008,…
