Recentemente, os colegas Fernanda Gonçalves Braga e Diego Franklin Freitas publicaram, aqui no Jota, o artigo “Anterioridades no Difal de ICMS: muito barulho por nada”. Nesse muito bem escrito texto,…
Na semana passada, como amplamente noticiado pela mídia, fomos surpreendidos com a notícia de devolução amigável do Aeroporto Internacional Tom Jobim, mais conhecido como Aeroporto Galeão, pela concessionária Changi. Tal…
“Em nossos raciocínios sobre questões de fato, existem todos os graus imagináveis de segurança, desde a mais alta certeza até a mais baixa espécie de evidência moral. Um homem sábio,…
Os fatos que tomaram o mundo a partir da última madrugada e referentes à segunda invasão da Ucrânia na era Putin, como costuma ocorrer diante de cenários traumáticos e catastróficos,…
Por cinco votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão, até o momento, mantendo o fundo eleitoral previsto para 2022, no valor de R$ 4,9 bilhões, conforme…
As alterações trazidas na última quarta-feira (23/2) na PEC 110/2019 visam majoritariamente diluir o impacto da reforma tributária aos estados e municípios. O relator, senador Roberto Rocha, buscou tornar a…
A guerra na Ucrânia tem potencial para embaralhar, mais uma vez, a discussão no Senado para reduzir o preço dos combustíveis. A aposta de lideranças partidárias é de que a…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (25/2) o uso emergencial do medicamento Evusheld para prevenir infecções por Covid-19 em indivíduos com sistema imunológico fraco e com…
O juiz Vitor Gambassi Pereira, da 23ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, de maneira incomum, reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de caminhão e uma empresa…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, sob o argumento de “contrariedade ao interesse público”, os dois artigos principais do projeto de lei (PL 130/2020) que proíbe “a divulgação, a publicação…
