Garcia Pereira Advogados Associados

Quase 70% dos municípios reconhecem a ameaça climática como crítica, mas a maioria está em estágios iniciais de planejamento e depende de recursos externos para implementar medidas de resiliência, aponta pesquisa da iniciativa Beat the Heat.

A ameaça de um “Super El Niño” no segundo semestre de 2026 cria um cenário ainda mais difícil para as cidades brasileiras que não estão preparadas para lidar com condições extremas do clima.

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De acordo com projeções recentes do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), o fenômeno pode intensificar as secas e incêndios florestais no Norte e Nordeste do Brasil, aumentar a frequência de ondas de calor nas regiões centrais e desencadear chuvas extremas no Sul. O pico é esperado entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027, com impactos já a partir da primavera e consequências diretas para os sistemas hídricos e energéticos.

A pesquisa realizada com 105 cidades brasileiras, representando 26 estados e 20 capitais estaduais, participantes da iniciativa Beat the Heat — uma parceria entre a Presidência da COP30 e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) — revela um fosso entre o reconhecimento da ameaça e a capacidade de resposta. Muitas cidades participantes também estão envolvidas em iniciativas como o AdaptaBrasil e o Programa Cidades Verdes e Resilientes.

O diagnóstico aponta que:

  • 93% das cidades consideram o calor extremo um risco significativo.
  • 68% classificam o calor extremo entre os seus três principais riscos climáticos locais.
  • No entanto, 66% ainda não iniciaram ou estão nas fases iniciais de desenvolvimento de planos de ação, com respostas fragmentadas e capacidade de implementação limitada.
  • 75% ainda não têm acesso a dados relacionados ao calor ou não os utilizam na tomada de decisões e gestão de riscos municipais, e apenas 42% utilizam sistemas de informação geográfica (SIG) para mapear riscos.

A CEO da COP30, Ana Toni, ressalta a natureza insidiosa da ameaça: “O calor extremo é um desastre de início lento que está minando a habitabilidade de cidades, comunidades e territórios, forçando bilhões de pessoas a adaptarem suas vidas diárias. Responder a esta nova realidade exige colaboração em todos os níveis de governo e setores da sociedade, com forte apoio nacional e internacional.”

O risco climático agrava um problema que já é mortal. O calor extremo, frequentemente percebido como pouco mais do que um inconveniente de verão, tornou-se uma ameaça silenciosa e mortal. Hoje, ele causa aproximadamente meio milhão de mortes em todo o mundo a cada ano — cerca de uma vida perdida a cada minuto. Somente no Brasil, as ondas de calor causaram cerca de 50.000 mortes em áreas metropolitanas entre 2000 e 2020, superando em muito as fatalidades associadas a inundações repentinas e deslizamentos de terra.

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Foco na infraestrutura verde, mas falta integração

A infraestrutura verde lidera os esforços atuais. Quase 80% das cidades já implementaram infraestrutura verde e azul para reduzir o calor, como o plantio de árvores urbanas, parques e a criação de áreas sombreadas, de acordo com a pesquisa. No entanto, o diagnóstico aponta que estas soluções são insuficientes por si sós e há uma carência de medidas estruturais mais complexas.

As medidas de resfriamento passivo em edifícios, como ventilação cruzada, superfícies refletoras, pavimentos permeáveis e isolamento térmico, continuam em grande parte subutilizadas, com taxas de adoção de 21% ou menos.

Mais de 80% dos municípios ainda não estabeleceram critérios de compra pública que apoiem os objetivos de resfriamento. Políticas integradas, tomada de decisão baseada em dados, priorização de riscos, monitoramento contínuo e soluções relacionadas a edifícios, eficiência de resfriamento e compras públicas permanecem limitados.

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Barreiras financeiras e técnicas

O progresso é dificultado por barreiras financeiras e técnicas. Restrições financeiras e capacidade técnica limitada são os principais desafios. A grande maioria das cidades (85%) depende fortemente de apoio externo para implementar medidas de resiliência ao calor e escalar as ações. Essa dependência externa impede tanto o planejamento integrado quanto a continuidade das políticas.

A iniciativa Beat the Heat, que visa apoiar as cidades na realização de avaliações, desenvolvimento de planos de ação e mobilização de financiamento, espera progressos significativos nos próximos 12 a 18 meses. Cerca de 51% das cidades participantes planejam desenvolver políticas municipais abrangentes sobre calor extremo.