Garcia Pereira Advogados Associados

Quando se fala em semicondutores, é comum pensar imediatamente nos chips mais avançados do mundo: processadores para inteligência artificial, smartphones e data centers, produzidos com tecnologias de poucos nanômetros. A corrida por esses componentes ganhou dimensão geopolítica e passou a ocupar espaço crescente nas políticas industriais das principais economias.

No Brasil, esse movimento reacendeu uma pergunta recorrente: o país conseguirá construir uma indústria de semicondutores capaz de competir internacionalmente? Talvez seja necessário reformular a questão. Em vez de perguntar apenas se o Brasil pode produzir chips de última geração, deveríamos discutir quais tipos de semicondutores fazem sentido para uma estratégia nacional.

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Essa discussão se tornou mais urgente do ponto de vista regulatório. Em setembro de 2024, a Lei 14.968 instituiu o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e ampliou os instrumentos de política industrial para o setor. Em 15 de julho de 2026, o Decreto 13.065 regulamentou o programa e criou seu Conselho Gestor, com a finalidade de monitorar e avaliar o Brasil Semicon.

O Brasil passa, portanto, da discussão sobre a necessidade de uma política para semicondutores para uma questão mais difícil: onde concentrar esforços e recursos?

A resposta exige compreender que a indústria de semicondutores é muito mais ampla do que os processadores que dominam as manchetes. Há sensores de pressão, temperatura e movimento; componentes para controle e conversão de energia; circuitos analógicos e de radiofrequência; dispositivos optoeletrônicos e chips destinados à indústria automotiva, entre muitas outras categorias.

Nem todos dependem dos nós tecnológicos mais avançados. Em muitos casos, confiabilidade, eficiência energética, operação em condições severas, integração com sistemas físicos e adequação a aplicações específicas são mais importantes do que reduzir continuamente o tamanho dos transistores. Essa diferença importa para um país que precisa decidir onde investir recursos limitados.

Uma primeira oportunidade está nos sensores e sistemas microeletromecânicos, os MEMS. Esses dispositivos estão presentes em automóveis, equipamentos médicos, máquinas industriais e sistemas de monitoramento. Com a expansão da Internet das Coisas, da automação e da digitalização da economia, sua importância tende a crescer.

Para o Brasil, esse segmento é particularmente interessante porque alguns dos setores de maior peso na economia são também grandes usuários potenciais de sensoriamento. Agricultura de precisão, mineração, petróleo e gás, saúde, indústria, logística e monitoramento ambiental dependem cada vez mais da capacidade de transformar fenômenos físicos em dados.

Um sensor instalado em uma máquina industrial, em uma lavoura ou em uma infraestrutura portuária pode parecer distante das discussões sobre soberania tecnológica. Mas, à medida que esses setores se digitalizam, sua dependência de dispositivos semicondutores também aumenta.

Outra oportunidade está nos semicondutores de potência. Menos conhecidos do público do que os microprocessadores, esses dispositivos são fundamentais para controlar e converter energia elétrica e estão presentes em veículos elétricos, carregadores, inversores fotovoltaicos, equipamentos industriais e sistemas de armazenamento de energia.

Nesse mercado, materiais como o carbeto de silício (SiC) e o nitreto de gálio (GaN) ganham espaço em aplicações que exigem maior eficiência e operação em condições de elevada tensão, frequência ou temperatura. A política de semicondutores passa, assim, a se conectar à transição energética e à eletrificação — algo particularmente relevante para o Brasil, dada a elevada participação de fontes renováveis em sua matriz elétrica, seu grande mercado automotivo e suas cadeias industriais em energia, mineração e agronegócio.

Isso não significa abandonar o desenvolvimento de circuitos integrados ou ignorar tecnologias de ponta. Significa reconhecer que competir em semicondutores exige escolhas. Uma fábrica capaz de disputar a fronteira tecnológica dos processadores mais avançados demanda dezenas de bilhões de dólares, infraestrutura altamente especializada e uma cadeia de fornecedores construída ao longo de décadas — uma corrida da qual poucas empresas no mundo conseguem participar.

Sensores, MEMS e semicondutores de potência também apresentam barreiras tecnológicas e financeiras importantes. Não são uma alternativa “fácil” aos chips avançados. A diferença é que nesses mercados existem outras possibilidades de diferenciação: materiais, projeto, encapsulamento, integração, aplicações específicas e conhecimento dos setores usuários.

É justamente aí que uma política industrial brasileira precisa ser seletiva.

Prioridades, não apenas incentivos

O risco de uma política para semicondutores não está apenas na falta de recursos. Está também em distribuí-los entre um número excessivo de tecnologias, etapas da cadeia e objetivos, sem criar escala suficiente em nenhuma delas.

Com o Brasil Semicon regulamentado, essa discussão ganha dimensão prática. O Conselho Gestor terá a função de monitorar e avaliar o programa, definir critérios para essa avaliação e aprovar anualmente seu plano de ação. BNDES e Finep, que integram o Conselho, deverão apresentar relatórios sobre os recursos concedidos ao setor e cronogramas projetados de editais.

Esse desenho institucional cria condições para acompanhar de forma mais sistemática os resultados da política. Mas permanece uma questão anterior e essencial: em quais segmentos da cadeia de semicondutores o Brasil deveria concentrar seus esforços?

Uma estratégia consistente deveria começar pelo mapeamento das competências existentes nas universidades, institutos de pesquisa e empresas brasileiras e confrontá-las com as demandas tecnológicas dos setores em que o país já possui relevância econômica. O objetivo seria identificar áreas nas quais o Brasil possa acumular conhecimento, formar recursos humanos, desenvolver propriedade intelectual, atrair empresas e ampliar progressivamente sua participação na cadeia de valor.

Isso exige também abandonar uma interpretação simplista de autonomia tecnológica. Nenhum país domina sozinho todas as etapas da cadeia global de semicondutores. Equipamentos, materiais, software de projeto, fabricação, encapsulamento e testes estão distribuídos internacionalmente. A questão não é produzir tudo no Brasil, mas decidir quais competências são estratégicas e construir capacidade para ocupar posições de maior valor tecnológico nessa cadeia.

Criar incentivos é apenas o primeiro passo. Transformá-los em capacidade tecnológica e industrial duradoura dependerá de prioridades claras, continuidade orçamentária e avaliação de resultados.

A corrida mundial pelos semicondutores não será definida apenas pelos chips utilizados em inteligência artificial ou pelos transistores de menor dimensão. Eletrificação, automação, sensoriamento e digitalização também estão transformando a demanda mundial por componentes eletrônicos.

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Para o Brasil, algumas das oportunidades podem estar justamente além dos chips que recebem maior atenção.

A pergunta estratégica, portanto, não é apenas se o país conseguirá fabricar semicondutores. É quais semicondutores o Brasil deveria priorizar — e em quais segmentos pode construir uma posição relevante na próxima década.