Garcia Pereira Advogados Associados

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Na abertura da Bolsa de Valores (B3) após o resultado do primeiro turno das eleições, o Ibovespa, índice da bolsa de valores brasileira, disparou mais de 7% e ultrapassou os 200 mil pontos pela primeira vez. A curva de juros futuros registrou queda e o dólar comercial caiu 4,12%, fechando em R$5,0022. Na ocasião, Flávio Bolsonaro (PL) terminou a disputa eleitoral do primeiro turno à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), somando 47,03% dos votos, ante 45,16% do atual presidente. As oscilações refletiram a expectativa do mercado financeiro sobre o cenário.

As taxas do Tesouro Prefixado 2032 e do Prefixado com Juros Semestrais 2037, títulos de renda fixa do governo federal, emitidos através do Tesouro Direto, tiveram a segunda maior queda em um único dia da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2005. O Prefixado 2032 recuou de 14,15% para 12,95% ao ano e o Prefixado com Juros Semestrais 2037 passou de 14,17% para 13,00%. A queda reflete uma forte mudança nas expectativas do mercado em relação ao futuro dos juros e da inflação no Brasil.

Entre os IPCA+, títulos híbridos que acompanham a inflação e uma taxa de juros pré-fixada, ou seja, definida no momento da compra, o Tesouro IPCA+ 2050 teve a maior queda, variando de IPCA + 7,06% para IPCA + 6,32%. O IPCA+ com Juros Semestrais 2045, que tem o histórico mais longo entre os títulos IPCA+, abriu a IPCA + 6,56%, o menor nível desde outubro de 2024, quando oscilava em torno de IPCA + 6,55% a IPCA + 6,65% ao ano.

Panorama das últimas eleições após primeiro turno

O movimento não é excepcional. De acordo com Mauro Sayar, ex-economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) e professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a reação positiva com a queda das taxas de juros de longo prazo, queda do dólar e alta da bolsa “é bastante normal”. Isso porque, “toda vez que há uma perspectiva de melhora ou de redução de riscos na economia, esse é um movimento que a gente deve esperar, não só no Brasil, mas também em qualquer lugar do mundo”. Sayar observou a reação do mercado financeiro como “consistente e esperada”.

Nas eleições de 2022, o mesmo movimento ocorreu. O Ibovespa fechou em alta, subindo 5,54%, a 116.134 pontos. Na ocasião, Lula (PT), que tinha como seu principal concorrente à presidência Jair Bolsonaro (PL), terminou o primeiro turno à frente, com 48,43% contra 43,20% de Bolsonaro.

Nas eleições de 2018 e 2014 a reação foi parecida. Em 2018, o Ibovespa encerrou o primeiro dia após o primeiro turno das eleições em alta de 4,57%, a 86.083 pontos. No resultado, Jair Bolsonaro, na época filiado ao Partido Social Liberal (PSL), terminou à frente com 46,03%. Fernando Haddad (PT), seu concorrente à presidência e substituto de Lula, que havia sido preso no período eleitoral, finalizou o primeiro turno com 29,28%.

Em 2014, o Ibovespa avançou 4,72%, aos 57.115 pontos, e o dólar fechou cotado a R$2,4266, com queda de 1,43%. Na época, Dilma Rousseff (PT) havia saído à frente no resultado do primeiro turno, com 41,59%, enquanto Aécio Neves (PSDB) levou 33,55% dos votos. No entanto, a oposição ao PT era favorita para virar o jogo no segundo turno.

Expectativa do mercado

Apesar do movimento ser considerado normal, economistas destacam também uma expectativa positiva do mercado sobre uma possível vitória de Flávio Bolsonaro. De acordo com João Ricardo Matta, professor de inteligência de mercado da Fundação Getulio Vargas (FGV), a reação positiva se deve a três razões principais. “A primeira é a direção: uma regra amarrada à dívida é conceitualmente mais forte que a atual. A segunda é a governabilidade, porque a eleição desenhou um Congresso alinhado. A terceira é o contraste com a continuidade”, afirmou.

Celso Grisi, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e coordenador da FIA Business School, esclarece a primeira direção. Para o professor, o mercado espera que Flávio assuma ”um claro compromisso com o equilíbrio fiscal; ou seja, os investidores esperam medidas para reduzir a expansão das despesas públicas, produzir superávits primários, estabilizando a relação entre dívida pública e PIB”. Em especial, de acordo com o economista, “o mercado financeiro espera pela redução do risco fiscal e dos juros”.

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O resultado do primeiro turno é interpretado pelo mercado de capitais como “um sinal de possível mudança nos rumos da economia nacional”, aponta Grisi. Isso porque, explica George Sales, professor de mercado financeiro na FIPECAFI e IBMEC, “uma mudança de governo pode abrir espaço para rever prioridades e implementar medidas de ajuste (fiscal)”.

Licio da Costa, ex-diretor de investimentos da Petros e professor de economia da FIA Business School, analisa que Flávio Bolsonaro é visto como o candidato “que tem mais chances que o atual mandatário” de obter superávits primários e diminuir a pressão da dívida pública.

Para Sales, “a expectativa de um ajuste fiscal mais rigoroso parece estar associada principalmente às sinalizações de contenção de despesas, revisão das regras fiscais e maior preocupação com a trajetória da dívida pública”. Costa avalia que é esperado que o senador tente obter “superávits primários expressivos, sobretudo pela via de cortes em gastos sociais e em reajustes de servidores públicos”.

“Ele, como um candidato de direita, tem pouco apreço por programas sociais. Vários desses programas poderiam ser extintos sem que isso comprometesse de forma expressiva sua base de apoio. O mercado sabe disso e por isso entende que o senador tem mais chances de levar adiante tais cortes”, pondera o ex-diretor de investimentos da Petros.

O que falta esclarecer

Os especialistas alertam que apesar dos sinais que a equipe técnica tem dado sobre um possível ajuste fiscal, até o momento medidas concretas a serem implementadas não foram completamente esclarecidas. João Ricardo Matta entende que “os sinais são de direção, não de execução”.

Mauro Sayar, ex-economista do FMI, observa o plano econômico do senador como incerto. “Não há absolutamente nada, exceto o fato de que querem fazer um ajuste anunciado de 250 bilhões. Não falaram como vão fazer isso, não falaram de onde vão tirar esse recurso e como vai ser feito. Então, de proposta efetiva não há absolutamente nada”, afirma.

Sayar entende que a incerteza no plano econômico se dá sobre “a real capacidade de implementação de medidas que trariam correção na parte fiscal”, isso porque, “ações que seriam necessárias para fazer um ajuste fiscal já foram descartadas por ele [Flávio]; por exemplo foi descartada a desvinculação do salário das aposentadorias ao salário mínimo”.

O candidato à presidência afirmou durante a sabatina para a TV Globo, na última sexta-feira (16/10), que não acabaria com o reajuste da aposentadoria. “Aposentado, fique tranquilo. Não cai nessa fake news do PT dizendo que eu vou acabar com reajuste de aposentadoria. Pelo contrário”, afirmou. Na ocasião, perguntado se ele se comprometeria a dar reajuste real aos aposentados, como é feito hoje, o senador respondeu que “sim”.

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João Ricardo Matta enfatiza que “as perguntas centrais seguem abertas”. Para o economista, é necessário responder de onde virão os cortes. Pela sua análise, virão provavelmente dos programas sociais “para conseguir alcançar essa indicação de superávit primário que estaria relacionada, em tese, com algum tipo de estabilização da dívida pública”.

Sayer interpreta os cortes como “medidas impopulares”, que não devem ser fáceis de serem executadas. Para ele, a maior facilidade se concentra na reorganização da governança das estatais, todas as demais medidas “são duras” e podem gerar “desconforto com alguns setores da sociedade, seja setores de empresários e mesmo da população”.

Para George Sales, a redução do déficit prometida por Flávio também é um ponto de alerta. Isso porque, para o economista, é necessário “explicar quais despesas serão afetadas, em que magnitude e em qual horizonte”.

De acordo com Sales, “a redução de impostos, quando desacompanhada de compensações, pode dificultar o próprio ajuste fiscal. Portanto, a questão econômica relevante não é apenas se haverá disposição para enfrentar o déficit, mas como o governo conciliará controle de despesas, carga tributária, crescimento econômico e estabilidade da dívida pública”. O economista acrescenta que devem ser esclarecidos os “ impactos fiscais das propostas tributárias, a preservação da capacidade de financiamento das políticas públicas e a eventual utilização de receitas extraordinárias”.

João Ricardo Matta enfatiza: “o que precisa ser esclarecido é como fechar a conta”. Para Matta, os gatilhos de um choque de descredibilidade de Flávio envolveriam “uma PEC fiscal mais frouxa do que a sinalizada, um corte de impostos antes do corte de gastos e principalmente um ministro da Fazenda percebido como político, e não técnico”, conclui.

Sales observa que uma possível quebra de expectativa no mercado pode ocorrer “caso o programa anunciado não se mostrasse compatível com as restrições orçamentárias, caso medidas estruturais fossem sucessivamente adiadas ou caso decisões econômicas passassem a contrariar os compromissos previamente assumidos”.

Os impactos disso, para o economista, poderiam ser observados no aumento dos juros futuros, na depreciação cambial, na elevação dos prêmios de risco e na revisão das expectativas de inflação. “O maior risco para um eventual novo governo não seria começar com expectativas desfavoráveis, mas produzir uma distância crescente entre o ajuste prometido e o ajuste efetivamente entregue”, afirma.

Para que as expectativas adquiram maior consistência, Sales observa ser necessário “apresentar metas fiscais de médio prazo, identificar despesas sujeitas a revisão, explicitar mecanismos de controle do crescimento do gasto obrigatório e demonstrar como essas medidas seriam implementadas institucionalmente”.
Licio da Costa, ex-diretor de investimentos da Petros, entende que um possível descrédito pode ser revertido com a indicação de quem assumiria o Ministério da Fazenda em um eventual mandato. “Talvez, a depender do nome, isso acalme o mercado e renove suas esperanças de ter um presidente dócil a suas demandas”, ponderou.