O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que o regulador sempre vai tentar analisar de onde pode vir o próximo risco e destacou as mudanças realizadas recentemente nas regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como um trabalho “contínuo”. Galípolo participou da abertura do evento de 30 anos do FGC nesta quinta-feira (13/8).
Nesse contexto, o presidente do BC lembrou do trabalho recente, em conjunto com o FGC e associações de mercado, para implementar mudanças nas regras do fundo.
Galípolo mencionou três medidas recentes:
- a de dobrar a contribuição adicional ao FGC para instituições que tenham mais de 60% do passivo garantido pelo fundo;
- a de exigir que quem tenha mais de 80% de captações garantidas direcione parte dos recursos para a compra de títulos públicos;
- a que determina que as instituições só podem oferecer como contraparte do que está sendo captado de garantia pelo FGC ativos que sejam de varejo relacionados à atividade bancária, “para induzir o casamento entre passivo e ativo”.
O presidente do BC ainda disse que o diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino, vai apresentar na próxima semana um estudo sobre como essas medidas teriam impactado o mercado caso estivessem em vigor no passado.
Sem citar casos específicos, Galípolo mencionou que houve um movimento de instituições procurarem licença bancária para ter acesso a captação e liquidez mais barata.
“Você criou a possibilidade de que alguém possa querer captar no varejo a partir das garantias do FGC e constituir um ativo que não é propriamente de varejo, um ativo de hedge fund, uma ativo de stressed asset e isso provoca obrigatoriamente esse tipo de descasamento. Esse é um tipo de comportamento que não é desejável”, disse.
Galípolo ainda destacou que está cada vez mais presente a ideia, no debate regulatório, de que é necessário nivelar o ambiente para que não seja possível que atores criem algo para escapar da regulação e que isso se apresente como uma “vantagem competitiva”. Segundo ele, isso é algo que também está na agenda.
“Cada vez mais está presente na discussão do FSB, do BIS, que não é desejável que a vantagem competitiva de um player seja arbitragem regulatória”, disse Galípolo ao falar da mudança do mercado após a crise de 2008 e o crescimento das instituições financeiras não bancárias.
O presidente do BC fez um histórico da construção do sistema financeiro e disse que os bancos são falíveis e o fundo garantidor exerce papel essencial de segurança. Ele disse ainda que os bancos grandes têm uma segurança oferecida pelo conceito de “too big too fail” (muito grande para falhar); já os fundos garantidores pretendem “emular” esse seguro para bancos menores e evitar a ideia de uma corrida bancária.
“Nessa lógica, o FGC, assim como outros fundos garantidores, foi concebido para evitar a crise, não para atuar, para socorrer eventualmente depois, mas simplesmente para inibir e tentar desestimular a crise”, disse.