Garcia Pereira Advogados Associados

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta segunda-feira (17/8), durante a 27ª Conferência Anual do Santander, a necessidade de manter o rigor da responsabilidade fiscal em meio a um cenário geopolítico incerto. Ele ainda afirmou que, em uma eventual vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2026, o governo olhará para o setor elétrico, biocombustíveis e minerais críticos, temas que podem consolidar o Brasil como uma “liderança global”. 

O ministro afirmou que o governo vem tentando “incluir na discussão pública brasileira que a mesma intolerância que nós temos para a inflação alta, a gente tem que ter com irresponsabilidade fiscal. Não dá para discutir o cenário político, com toda a divisão de poderes, com toda a polarização na sociedade brasileira, com toda a dificuldade de construir consenso, se não estivermos todos defendendo responsabilidade fiscal”.

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Para Durigan, as boas práticas colocadas pela gestão do terceiro mandato de Lula devem ser mantidas e aperfeiçoadas. “O arcabouço fiscal é a primeira delas. Garante que o crescimento da despesa começa menor que o crescimento da reserva. Nós temos visto isso no país”, afirmou. O ministro também colocou a Reforma Tributária como outra boa prática fiscal. “Ela vai ajudar a organizar o fiscal no médio e longo prazo”, pontuou.

Sobre o crescimento dos gastos obrigatórios, que devem ter um impacto de R$ 10 bilhões em 2027 e crescente nos próximos anos, o ministro afirmou que o governo já incutiu “na legislação nacional duas travas importantíssimas”. “Esse trajeto está muito bem pavimentado. Não minimizamos os problemas que nós temos porque a questão do endividamento público, ou do endividamento em geral, começa com o Tesouro Nacional, (…) Esse é o tema que nós vamos corrigir”.

Sobre o projeto dos próximos 4 anos em uma eventual vitória do presidente Lula nas eleições 2026, Durigan afirmou que o governo olhará para o setor elétrico, biocombustíveis, minerais críticos e como o Brasil usará a Inteligência Artificial (IA). “Esse é o debate que nós vamos fazer. Com juros civilizados, com institucional, com condição fiscal projetada no tempo para que todo mundo tenha tranquilidade no futuro. Sabendo que como aconteceu com a inflação, nós não vamos tolerar a irresponsabilidade fiscal”, concluiu.

Protagonismo brasileiro

No cenário mundial, o ministro enfatizou a necessidade de “seguir a toada” e aumentar a abertura do Brasil para o mundo com investimento nas relações comerciais globais. Durigan citou o resultado na balança comercial com países da União Europeia, China, países da América do Sul e, até um certo ponto, os Estados Unidos. 

Durigan afirmou que, em meio a mudança de poder geopolítico, também é importante que existam “lideranças que se façam respeitar em todo mundo”. Para o ministro, “o Brasil não se dobra a América do Norte, a Europa ou a Ásia. O Brasil se vê como uma liderança global, que merece respeito, e que vai fazer o debate saber das suas fraquezas e das suas fortalezas”.

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Ainda sobre relações comerciais, o ministro enfatizou que o Brasil não tem a função de se colocar em “alinhamento automático” com os países. “Seja porque a gente não quer ter uma dependência maior a um só país na Ásia, seja porque a gente não vai ficar abrindo e dizendo que nós vamos fazer tudo que um país da América do Norte quer. Nós não vamos fazer coisa nenhuma que for baixada em nosso caminho”, afirmou.

Durigan ainda citou as oportunidades do Brasil em se destacar em áreas estratégicas em meio à transformações econômicas mundiais. Entre as principais potências, o ministro destacou os biocombustíveis, a matriz elétrica e a nova descoberta de óleo na margem equatorial brasileira. 

Durigan também falou sobre o investimento em Inteligência Artificial (IA). Para ele, “muita gente define que o futuro da IA vai se dar naquele país que tem condições energéticas, e o Brasil é um desses lugares. Sempre olhando para o mineral crítico, o Brasil, além do potencial energético, tem capacidade de exploração e lançamento da sua indústria internacional crítica”.

Para o ministro, em um ambiente global cercado por incertezas, o Brasil tem se consolidado como um porto seguro global. “Porto seguro energético, porto seguro institucional, porto seguro fiscal e econômico”. Durigan acredita que o país deve projetar segurança e previsibilidade, “para que a gente consiga navegar com liderança global, liderança energética, liderança sustentável, para um futuro que vai ser desafiador”.