Em discurso durante evento com representantes de 89 países e organizações internacionais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, aproveitou para destacar a parceria firmada entre a Justiça eleitoral brasileira e as plataformas digitais, e a segurança do sistema eletrônico de votação.
A declaração se dá em um contexto de preocupação do governo brasileiro com a instrumentalização de plataformas e da Inteligência Artificial durante as eleições de 2026. Um dos receios é a disseminação de informações falsas contra candidatos e as urnas eletrônicas de modo a interferir no equilíbrio do pleito brasileiro.
Na plateia estavam embaixadores e representantes diplomáticos, incluindo os dos Estados Unidos. Em julho, houve um mal-estar entre o Brasil e o país norte-americano após o jornal Washington Post publicar uma reportagem em que dizia que o governo de Donald Trump pretendia enviar dois altos funcionários ao Brasil para questionar o processo eleitoral. Em resposta, na ocasião, o Brasil negou o visto aos emissários norte-americanos.
Nunes destacou o diálogo com as plataformas para a elaboração da normativa sobre os planos de conformidade – a ideia inicial foi desidratada após as empresas apresentarem sugestões. Também destacou os desafios da IA e comentou sobre a criação do Plano de Ação para Uso de Inteligência Artificial Aplicada à Integridade Informacional.
“Como é de conhecimento comum em todos os países democráticos, agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular ou disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política é uma triste realidade desta década”, afirmou.
O ministro afirmou ainda que o TSE firmou um acordo com a empresa ElevenLabs, de IA, que permitirá o bloqueio de tentativas de imitação ou clonagem de voz de candidatas e candidatos presidenciáveis e, conforme avaliação de viabilidade, dos demais competidores do pleito geral.
Sobre as urnas, Nunes garantiu que elas são seguras e passam por constantes melhorias. “O aperfeiçoamento continuado dos instrumentos normativos e os avanços tecnológicos caminham lado a lado para garantir a integridade das eleições e o fortalecimento da democracia”, afirmou. “Em síntese, somos capazes de totalizar com segurança, em poucas horas, os mais de 150 milhões de votos”, complementou.
O presidente do TSE disse ainda que as portas da Justiça Eleitoral estarão abertas para as missões internacionais de observação eleitoral que avaliarão a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento estrito das normas eleitorais brasileiras.
Disse ainda que serão firmados nas próximas semanas Acordos de Procedimentos com a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia e a Liga Árabe.
A programação com representantes internacionais conta com mesas sobre desinformação, IA, tecnologia eleitoral, sistema eletrônico de votação e cadastro eleitoral. O encerramento terá uma simulação de voto na urna eletrônica.