Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?
No dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2022, por meio da qual recomendou a inclusão “de forma não obrigatória” da vacinação…
Garcia Pereira Advogados Associados
No dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2022, por meio da qual recomendou a inclusão “de forma não obrigatória” da vacinação…
É grande a expectativa do mercado financeiro quanto ao retorno das atividades do Congresso Nacional, ao término do recesso parlamentar, previsto para esta quarta-feira (2/2). Isso se deve por conta…
Economistas e executivos de empresas vêm reconhecendo como a crise sanitária da Covid-19 em 2020 afetou a atividade econômica em 2021, seja com escassez de insumos ligados à cadeia produtiva,…
Com as regras do mercado de carbono ainda em construção, seja no plano internacional no âmbito das Conferências do Clima (COPs), seja no Brasil, não há um entendimento fechado sobre…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou no último sábado (29/1) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. Em setembro de 2020, o chefe da pasta disse, em…
Foi sancionada, no dia 6 de agosto de 2021, a Lei 14.193 – lei que estabeleceu o instituto jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Esse instituto dá a roupagem…
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à Rede Record nesta segunda-feira (31/1), que faltou ao depoimento na Polícia Federal por orientação do advogado-geral da União, Bruno Bianco. “Seguindo orientações…
A discussão sobre a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS ainda em 2022 chegou à 2ª instância. No último dia 28, o Tribunal de Justiça de…
Um relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não pode ser incriminado por prevaricação no caso da compra de…
Anunciada como advertência ao governo, paralisação de peritos médicos do INSS afeta atendimentos agendados a segurados nesta segunda-feira (31/1). O movimento tem nível nacional. Os servidores reivindicam ajustes salariais e…