Quatro desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à carreira da magistratura, em decorrência da…
A partir desta terça-feira (1/2) os assinantes do JOTA PRO Tributos podem acompanhar as mudanças legais, jurisprudenciais e regulatórias em uma plataforma prática e intuitiva para tomar decisões, evitar riscos e…
Nos últimos seis anos, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) passou por mudanças na abordagem de crimes do colarinho branco/corporativos e na celebração de acordos com empresas e…
O presidente Luiz Fux abriu, nesta terça-feira (1/2), o ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) com discurso de defesa da estabilidade democrática, das instituições e da lisura do período…
Candidato único, o advogado Beto Simonetti foi confirmado presidente nacional da da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2022-2025. Na votação realizada na noite desta segunda-feira (31/1),…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, às 10h desta terça-feira (1/2), ao vivo, sessão solene para a abertura do ano Judiciário de 2022. . Por decisão do presidente…
O cerco do Judiciário ao Telegram tem potencial para dar um novo fôlego às articulações para votar o projeto de combate à desinformação na Câmara (PL 2630/2020). O PL das…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, ao final do ano passado, a Portaria Carf/ME 12.202/2021, que distribuiu, temporariamente, temas de competência da 1ª Turma da Câmara Superior de…
Mal começou e o ano de 2022 já deu à luz mais uma rumorosa controvérsia tributária, desta feita envolvendo o Diferencial de Alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
A Transparência Internacional acaba de divulgar o Índice de Percepção da Corrupção 2021. O Brasil ocupa a 96ª posição em uma lista de 180 países. É difícil medir o nível…
