A CASA JOTA realiza, na próxima quarta-feira (9/2), a partir das 18h30, o webinar “O papel do Judiciário nas definições regulatórias e no estímulo à inovação em mobilidade”. O evento…
A Polícia Federal reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cometeu crime ao vazar, nas redes sociais, documentos sigilosos da investigação que apurava…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou, durante a sessão de abertura do ano Judiciário nesta terça-feira (1/2), que a PEC da Relevância (PEC 10/17) deverá…
Diante do aumento nos casos de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessões de julgamento por videoconferência até 31 de março. A decisão foi tomada por unanimidade pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará entre 4 e 11 de fevereiro o julgamento de um processo que reúne tributação e igualdade de gênero. Trata-se da ADI 5422, que discute…
Um levantamento realizado pelo JOTA concluiu que a maioria dos Tribunais de Justiça dos Estados possuem Jurisprudência consolidada ou decisões predominantemente em favor de que o Rol de Procedimentos da Agência Nacional…
Gastos referentes à estruturação e implementação de logística reversa não podem ser considerados insumos, e, portanto, não geram créditos de PIS e Cofins, diz a Receita Federal. O entendimento consta…
A cobrança de débitos orientada por big data e inteligência artificial foi responsável pela recuperação recorde de valores em 2021 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com dados…
Em novembro de 2021, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 ou LAI) completou dez anos desde sua publicação. O texto teve por objetivo promover uma alteração de modelo…
No início do ano escolar de 2022, com vacinas disponíveis para crianças acima de 5 anos, o que pode ser determinado por estados, municípios e União em relação à exigência…
